Corregedoria e Ouvidoria do estado realizam Mutirão Cidadão para emissão de Certidão Civil para as pessoas afetadas pelas chuvas

A Corregedoria e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão realizando  o Mutirão da Cidadania. O objetivo da ação é promover emissões de 2ª vias de Registros Civis de nascimento, casamento e óbito para as pessoas que tiveram residências atingidas pelas fortes chuvas no inicio do mês junho. O ato que autoriza a realização da operação foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial do estado e as ações começam no dia 27 de junho. 

 

Os primeiros municípios a serem contemplados pelo Mutirão Cidadão serão os da Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe. As pessoas vão receber esse atendimento nos abrigos de cada municipio.  "Escolhemos começar pela Região Metropolitana, pois foram as cidades que tiveram as áreas mais afetadas. Tivemos que dar um prazo para os cartórios se organizarem, também foi necessário entrar em contato com as prefeituras e com a Polícia Militar para prestar o suporte nessas emissões. Ápos resolver  tudo isso fizemos a publicação do ato e começamos a operar na próxima segunda", conta o desembargador Ricardo Paes Barreto.  

 

Caso algum morador da seja registrado em uma cidade ou estado diferente do que reside também será possivél fazer a emissão da 2ª via. Durante o processo será preenchido um formulario com o maior número de informações que a pessoas souber sobre seus documentos para que sejam realizadas as buscas no sistema estadual e nacional.  Todas as emissões irão acontecer de maneira gratuita.  "As pessoas que possuirem o registro da mesma cidade que residem recebem o documento no mesmo dia ou em um prazo de até três dias, para as pessoas que emitiram a primeira via em outros locais será dado um prazo de 15 dias, pois é o tempo que teremos para entrar em contato com os outros cartórios", explicou o desembargador. 

 

"Oferecer essse serviço me realiza muito. Muitas pessoas perderam tudo ficaram só com a roupa que estavam. Pensar que a pessoa não tem direito nem a um documento que é o que representa a cidadania, é triste. É em uma hora dessas que devemos abrir o coração, arregaçar as mangas  e ajudar. Tudo que for feito em prol deles ainda é pouco", finaliza. 

 

 Após  a realização da ação na RMR as da Zona da Mata Norte e Sul serão contempladas com o mesmo serviço.  A ação será realizada em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco -ARPEN-PE.