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Pernambuco propõe ao governo federal assumir Metrô do Recife e viabilizar R$ 2,4 bilhões em novo modelo de gestão

Publicado em: 06/05/2022 13:15 | Atualizado em: 06/05/2022 13:29

Após a validação definitiva do governo federal, o Estado assumirá a responsabilidade pelo metrô por meio de uma concessão de serviço público 
 (Divulgação)
Após a validação definitiva do governo federal, o Estado assumirá a responsabilidade pelo metrô por meio de uma concessão de serviço público (Divulgação)
O governo de Pernambuco propôs ao governo federal assumir a responsabilidade pelo metrô, mesmo o sistema metroferroviário da Região Metropolitana do Recife sendo de responsabilidade da União, por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU).
 
Estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concluídos no fim de 2021, apontam para um modelo em que o Estado assumirá a gestão do metrô por meio de uma concessão de serviço público. As tratativas com o governo federal para uma solução sustentável de requalificação do metrô acontecem desde 2019 e estão em fase final. Após as aprovações definitivas do governo federal, será aberta uma consulta pública para iniciar o processo.

Segundo o modelo estudado, o contrato será de 30 anos, com despesas que se aproximam de R$ 8,4 bilhões ao longo do período, sendo R$ 2,4 bilhões somente de investimentos. Desses investimentos, R$ 2,1 bilhões ocorrerão logo nos primeiros 3 anos de contrato, envolvendo requalificação ampla do metrô, como infraestrutura, sistemas elétricos, via permanente, trens e equipamentos, de forma a viabilizar novos padrões de pontualidade e intervalos. 

A concessionária que vencer a licitação ficará responsável pela gestão e operação e o governo de Pernambuco, pela gestão do contrato. Para viabilizar esse modelo, além de mais de R$ 4 bilhões de recursos privados, são necessários R$ 3,8 bilhões de aportes, dos quais o Estado será responsável por R$ 700 milhões e a União, o restante.

"Desde 2019, o Governo de Pernambuco vem tratando do assunto, junto ao governo federal, para chegar a uma solução. O investimento será necessário para reerguer o metrô e permitir que sua operação seja adequada", destacou o secretário de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto.

A previsão dada pelo Ministério da Economia é de que até o final do mês de maio os estudos sejam aprovados para abertura de consulta pública, quando serão discutidos com a sociedade pernambucana.
 
Após essa etapa, serão necessários processos de aprovação em instâncias estaduais e federais, com previsão para a licitação ser realizada até o final de 2022 e a assinatura do contrato para o primeiro semestre de 2023. Até lá, o governo federal, por meio da CBTU, segue responsável pelo Metrô do Recife.
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