Começa julgamento sobre acidente de trânsito que matou três pessoas na Tamarineira, em 2017

O julgamento do acidente de trânsito que causou a morte de três pessoas e provocou ferimentos graves em mais duas vítimas, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, em novembro de 2017, é realizado por um júri popular que começou na manhã desta terça-feira (15), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A denúncia oferecida pelo Ministério Público indica que houve três homicídios dolosos (com intenção de matar) e duas tentativas de homicídio de autoria do estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, que na época tinha 25 anos, e dirigia sob efeito de bebidas alcoólicas. O advogado de defesa, Bruno Aguiar, explicou que “não vai negar os fatos” e que “não acredita na acusação do Ministério” e que a “verdade processual não está completa”. O júri, presidido pela juíza Fernanda Moura de Carvalho, ocorre no segundo andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, onde se encontra a equipe do Diario neste momento. Em nota à imprensa, o escritório responsável pela assistência de acusação do MPPE, disse que tem expectativa que os jurados condenem o réu e que essa pena extrapole os 20 anos. O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal da TV TJPE: https://www.youtube.com/watch?v=H1mcMEISuxU

 

Após o acidente, a menina Marcela Guimarães da Motta Silveira, uma das vítimas sobreviventes, que na época tinha por volta de 5 anos, ficou com graves sequelas devido a um traumatismo craniano. O pai da garota, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, falou na manhã de hoje sobre o que espera do julgamento e chorou ao lembrar da situação da filha – que se encontra no local nesta manhã. "Eu tou só o corpo aqui. É difícil. Vou ficar devendo isso para vocês hoje. Até porque eu... “, disse em lágrimas, “Deixa a emoção inicial passar um pouco mais”, ele respirou e prosseguiu:

“Ele logo em breve estará livre, como determina a lei e como tem que ser. Mas cabe a gente mudar as leis e mudar esse pensamento egoísta de que tem que satisfazer os seus prazeres de beber, de dirigir e de não se responsabilizar pelas coisas que faz. O perdão não será meu, será de Deus. Eu não tenho que perdoar ninguém. Eu tenho apenas que seguir a minha vida ao lado da minha filha”, disse Miguel.

“Uma condenação, pra mim, não representa quase nada. Como cidadão, no entanto, seria um grande avanço se classificar isso como doloso e ele uma condenação máxima, seria um pequeno passo para uma sociedade mais justa e humana. Ameniza um pouco a dor de toda a sociedade. Não apenas a perda da minha família, é todos os dias acordar e ver minha filha, que era perfeita, estar desse jeito”, falou novamente em lágrimas. A garota sofreu traumatismo craniano e precisou ser submetida a vários procedimentos cirúrgicos. Ela só obteve alta hospitalar em janeiro de 2018, quando prosseguiu com os cuidados em casa.

Defesa
Para o advogado de defesa, Bruno Aguiar, um julgamento justo seria “a aplicação da Lei”. “Não tem como ser inocente. A defesa não vai negar os fatos. A defesa não vai alegar que não teve autoria. Isso aconteceu. Mas existe ordenamento jurídico, lei específica, que trata casos sobre isso”, explicou Aguiar. 

“E em nenhum momento no processo apareceu”, complementou o advogado. “Talvez, por isso, que se tenha uma parte da verdade. A verdade processual não está completa. Vai ser completada agora. Até aqui se enxergou uma parte de uma verdade. Muita coisa do que se foi propagado, é verdade. Mas se chegou até aqui. Agora vai ser nos oportunizado, de uma forma estruturada, contar o complemento da verdade, que dê luz ao processo, para que o verdadeiro júri da causa consiga decidir com assertividade”, disse.

“Foram várias famílias destruídas. As famílias das vítimas foram destruídas. A gente sente muito por isso. Mas a família do autor também foi destruída. Já era uma família que já vinha sofrendo com os fatos. Ninguém queria que isso acontecesse, e aconteceu. Ele deve ser julgado de forma certa, para que isso tenha uma solução mais justa”, explicou o advogado.

 

Como funciona o júri?

Para este julgamento, que começou a partir das 9h, a vítima (Miguel) iniciou a sessão, que não terá tempo máximo ou mínimo, com o seu depoimento. Em seguida serão ouvidas as testemunhas; depois o réu será ouvido. A acusação vai ter 1h30 para falar e o advogado de defesa também igual tempo. Neste caso, a réplica e tréplica terá 1h cada. Em seguida terá a votação do júri, em uma sala secreta, sem tempo mínimo ou máximo. Por fim, será dada a sentença. A expectativa do advogado de defesa é que o julgamento dure, no mínimo, dois dias.

Notas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foram arroladas 22 testemunhas no total, incluindo o próprio Miguel. Após esses depoimentos, que podem se estender por mais de um dia, será a vez do réu responder a um interrogatório. Em seguida haverá a fase de debates e apresentação de argumentos pela acusação e defesa, antes do veredito ser definido pelo júri.

Em nota à imprensa, o Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão Advocacia Criminal, responsável pela assistência de acusação do MPPE, disse que tem expectativa que os jurados condenem o réu e que essa pena extrapole os 20 anos.

“O escritório frisa ainda a extrema dor pela qual vive o senhor Miguel Arruda que, desde os fatos criminosos ocorridos em 2017, se dedica à recuperação plena de sua filha, igualmente vítima no processo”, acrescentou a banca.

 

O acidente

O trágico acidente ocorreu por volta das 19h30, no dia 26 de novembro, entre a Avenida Rosa e Silva e a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. A família voltava da casa dos pais do advogado quando houve o acidente. Um Ford Fusion, de placas NMN-3336, em alta velocidade, atingiu violentamente o carro da família, uma Toyota RAV4, de placas OEZ-4943.

O réu cortou o sinal vermelho do cruzamento quando dirigia um Ford Fusion a 107km/h (num trecho com máxima de 60km/h) e carregava no sangue o triplo do volume de álcool permitido por lei. 

Trafegando no Toyota Rav-4  que foi atingido em cheio pelo carro do réu numa batida em “T” (quando um veículo se choca com sua parte frontal contra a lateral de outro), a funcionária pública Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, 39, seu filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, 3, e a babá Roseane Maria de Brito Souza, 23, que estava grávida grávida de quatro meses, morreram.

Pai de Miguel Filho e esposo de Maria Emília, o advogado  Miguel da Motta Silveira sobreviveu ao desastre com ferimentos graves, assim como Marcela Guimarães da Motta Silveira, filha do casal. Ambos ainda se recuperam de sequelas físicas e psicológicas.

Após o teste do bafômetro, foi constatado que o condutor do Fusion, o universitário João Victor Ribeiro de Oliveira, na época por volta dos 26 anos, estava embriagado.

Transmissão ao vivo pelo canal da TV TJPE:

Matéria em atualização.