CRIMES CIBERNÉTICOS
Discursos de ódio na internet aumentam 60% em um ano
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 11/02/2022 14:11
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| Foto: Pixabay |
Em 2021, a Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu 14.476 denúncias de neonazismo na internet, aumento de 61% em comparação a 2020 que registrou 9.004 manifestações. Na Semana da Internet Segura, os dados merecem atenção. Outra estatística que assusta é a de casos de pornografia infantil: 101.833 denúncias, o maior registro em 11 anos. Já o conteúdo de ódio contra a população LGBTQIA+ foi denunciado mais de 5 mil vezes.
O advogado criminalista Victor Trajano reforça que a pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, já a Lgbtfobia, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em 13 de junho de 2019, é crime equiparado ao racismo, e a Lei 7.716/89, conhecida como a Lei do Racismo, estabelece como crime a conduta de praticar, incitar ou induzir discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia.
Victor também lembra que, de acordo com a Lei 7.716/89, “é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A artista Madu Duarte, 26 anos, é travesti e já foi vítima de comentários de ódio nas redes sociais. “Fui atacada várias vezes e li discursos carregados de preconceito, afirmando eu jamais seria mulher, que não poderia ser tratada pelo pronome feminino, que nunca poderia gerar um filho. Também sofri ameaças de agressão e até de morte. Essas mensagens são aterrorizantes, tentam nos ofender, nos reduzir”, conta Madu.
Trajano acrescenta: “não existe nenhum direito que seja absoluto. No direito, assim como na vida, há limite para tudo. O limite da liberdade de expressão é a lei. Não se pode, em nome da liberdade de expressão, cometer crimes. Exaltar o Nazismo é crime”.
Os crimes de ódio no ambiente virtual podem ser denunciados nas delegacias de crimes cibernéticos, no Disque 100 ou pela plataforma Safernet (new.safernet.org.br/denuncie). A Safernet é uma plataforma que recebe denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet, que são encaminhadas de forma transparente às autoridades.
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