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MEIO AMBIENTE

Secretaria investe R$ 600 mil em implantação de viveiros florestais

Publicado em: 27/12/2021 12:45

A Semas vai destinar R$ 600 mil em ações dentro do Programa Refloresta Pernambuco, criando viveiros de espécies nativas para a cobertura vegetal e recuperação de nascentes. (Lu Rocha/Semas-PE)
A Semas vai destinar R$ 600 mil em ações dentro do Programa Refloresta Pernambuco, criando viveiros de espécies nativas para a cobertura vegetal e recuperação de nascentes. (Lu Rocha/Semas-PE)
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), anunciou nesta segunda-feira (27), que financiará projetos de implantação de viveiros florestais municipais, no âmbito do Programa de Reflorestamento do estado (Refloresta Pernambuco). A iniciativa publicada no Edital FEMA 04/2021, conta com recursos de R$ 600 mil do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), divididos para a execução de 12 propostas de até R$ 50 mil, e atenderá municípios com até 600 mil habitantes. A data limite para entrega dos projetos é 31 de janeiro de 2022. As propostas devem ser enviadas por meio digital, para o e-mail viveirosmunicipais@semas.pe.gov.br.

De acordo com o superintendente de Conservação e Biodiversidade da Semas, Maurício Guerra, o lançamento do edital surge como uma resposta do FEMA às demandas da sociedade para enfrentar o desmatamento e a emergência climática.

“Continuamos persistentes para que os municípios integrem o Programa de Reflorestamento de Pernambuco, na certeza de que a produção de espécies nativas é um importante passo para que a gente tenha a conservação e a restauração das nossas florestas. Construir viveiros florestais é uma tarefa essencial, porque garante a produção de mudas e sementes numa região, permitindo que a gente reforce a capacidade de restauração florestal. A participação dos municípios é essencial, e esse novo edital ajudará a aumentar a contribuição das cidades para a redução das emissões de carbono e na melhoria da qualidade ambiental, com foco nos princípios da restauração de ecossistemas e sustentabilidade”, afirmou Maurício.

O edital 04/2021 do FEMA é uma ação complementar ao certame 02/2021 de implantação de viveiros florestais municipais, aprovado na 105ª reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em agosto deste ano. Podem submeter projetos órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, do Estado e dos municípios pernambucanos com até 600 mil habitantes. Também podem ser realizadas parcerias entre municípios e órgãos de pesquisa.

As propostas deverão ser enviadas por meio digital, para o e-mail viveirosmunicipais@semas.pe.gov.br, que receberá número de Processo SEI (Sistema Eletrônico de Informação) referente ao Protocolo Virtual. Toda documentação deverá ser especificada e preenchida de acordo com o Manual do FEMA “Orientação e Formulários para Apresentação de Projetos”, junto com um ofício de encaminhamento, especificando o projeto, além de especificar o município.

Viveiros Florestais
Conforme o certame, são áreas com um conjunto de benfeitorias e utensílios, em que se empregam técnicas visando obter o máximo de produção de mudas. Os viveiros florestais municipais a serem implementados serão do tipo Permanente, com produção de mudas de maneira contínua e por tempo indeterminado. Terão a finalidade de produzi-las durante muitos anos, e por isso devem contar com planejamentos cuidadosos, observando ainda as realidades e necessidades locais, como disponibilidade de água e acesso facilitado, entre outros fatores.
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