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ONG Leões do Norte reforça luta em defesa da população LGBT, em tempos de maior intolerância

Publicado em: 30/09/2021 18:14

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Caminhando para completar 20 anos de atuação no dia 8 de dezembro, a ONG Leões do Norte se moderniza e se fortalece para defender ainda mais a população LGBTI+ em todas as regiões de Pernambuco. O movimento tem como objetivos atuar na luta contra o preconceito e a discriminação, contribuir na construção de climas favoráveis ao respeito e efetivação da cidadania da população de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras expressões afetivo-sexuais, bem como exercer o controle social das políticas públicas LGBTI no estado de Pernambuco, promovendo momentos de formação e capacitação de militantes, ativistas e lideranças da causa.

De acordo com o presidente da entidade, Rildo Veras, muito já foi feito pela população LGBT, mas a jornada é longa e muito trabalho ainda precisa ser feito. Ele falou sobre as principais lutas e conquistas da instituição, bem como as atividades mais recentes, e afirmou que um livro que contará toda a trajetória dos Leões do Norte será lançado no dia do aniversário de fundação da ONG.

“Durante este ano, em parceria com a Rede LGBT do Interior do de Pernambuco, foram feitas várias ações de advocacy junto aos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, em visitas a diversos municípios de todas as regiões do estado, com o objetivo de dialogar com os poderes públicos e lideranças políticas para ajudar na construção e consolidação de políticas públicas de qualidade que sejam voltadas à população LGBT. Além disso, também fizemos um acompanhamento exaustivo das violações de direitos e a violências contra a população LGBT, registrando as denúncias e encaminhando os casos para os órgãos competentes através do nosso Aplicativo Rugido”, 

Rildo também destacou outras atividades importantes, realizadas em conjunto com outras ONGs parceiras, como as ações sociais de ajuda emergencial para os membros da comunidade LGBT que estão em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia, nas quais foram arrecadados alimentos para montagem de cestas básicas e materiais de higiene pessoal e de proteção contra Covid-19. Eventos virtuais com oficinas, palestras e cursos de formação também foram realizados durante o ano, para capacitar as lideranças da causa.

“Como é tradição, realizamos virtualmente, por conta da pandemia, o Sarau do Orgulho LGBT, no dia 28 de junho, e o Sarau do Orgulho Lésbico, no dia 29 de agosto, que foram semanas de atividades virtuais, englobando várias lives, oficinas e palestras porque são datas muito importantes para a nossa comunidade, assim como o dia 29 de janeiro, que é o Dia da Visibilidade Trans no Brasil”, expressou.

Ainda para 2021, está prevista a realização de um curso de formação de ativistas e lideranças LGBTs, chamado de Curso de Educadores e Educadoras Populares LGBTs, em novembro, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes (SINPROJA), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE), e com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O curso consistirá em um extenso material, a princípio virtual, com mais de 60 horas de duração, e garantirá certificado oficial aos participantes através da UFPE.

Outra ação constante dos Leões do Norte está relacionada ao controle social e a fiscalização do poder público. A ONG tem participação no Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, e um assento no Comitê Interestadual Pró-Mulheres Bissexuais e Lésbicas, organismo ligado à Secretaria da Mulher de Pernambuco. 

“Nessas ações de controle social, a gente tem gastado muita energia e tempo, porque se fazem necessárias, então a gente está sempre junto desse espaço da sociedade civil, cobrando e fiscalizando ações governamentais em prol da população LGBT, e esse tipo de trabalho é extremamente importante em toda a história de atuação da Leões do Norte, que preza pelo bom exercício de controle social das políticas públicas”, afirmou o presidente dos Leões do Norte.

Rildo Veras ressalta que a participação política e social de lideranças LGBTI é um passo muito importante para a construção de um futuro digno e democrático, e que, por tal motivo, a ONG Leões do Norte busca sempre marcar forte presença nesse contexto de discussão política e de preparo dos seus representantes.

“Durante o período eleitoral do ano passado, fizemos debates com os candidatos à prefeitura do Recife, também de forma virtual, porque é uma marca dos Leões fazer debates com os candidatos ao Poder Executivo municipal e estadual. Além disso, realizamos três oficinas com candidatos LGBTs de todo o estado de Pernambuco, em que foram abordados temas importantes para instruir os candidatos como a maneira correta de criação de Projetos de Lei, o conhecimento da legislação eleitoral e formas de prestação de contas da parte financeira das campanhas desses candidatos”, complementou.

O AUMENTO DA INTOLERÂNCIA
A intolerância à diversidade sexual tem crescido em ritmo alarmante no Brasil, e se intensificou ainda mais desde a chegada da pandemia de Covid-19. É o que mostram os relatórios de indicadores criminais de Pernambuco, da Gerência de Análise Criminal e Estatística (GACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), cujas estatísticas que compreendem o período de janeiro de 2019 a julho de 2021 assustam ao revelar um forte aumento de casos de violência, violência doméstica, crimes de estupro e os Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CLVI), praticados contra a população LGBT.

Os dados da SDS apontam que, durante o ano passado, 2.113 crimes foram cometidos contra pessoas LGBT, e que em 2021, até o mês de julho, já havia registro de 1.389 novos casos. Apenas nos três primeiros meses deste ano, foram registrados 604 crimes contra essa comunidade, sendo esse o pior trimestre desde 2018, considerando o mesmo período dos anos anteriores. Em 2020, por exemplo, Pernambuco foi o estado que mais registrou crimes contra o público LGBT dentre todos os estados brasileiros, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O presidente do movimento Leões do Norte, Rildo Veras, destacou que, com a pandemia, a violência intrafamiliar disparou, pois passar mais tempo em casa ainda é sinônimo de perigo para muitas pessoas da população LGBTQI . 

“As recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de permanecer em casa como forma de prevenção da covid, algo que na população em geral é mais tranquilo, nem sempre é tão simples de ser feito para a comunidade LGBT, porque o lar, que representa acochego e proteção para os heterosexuais, é, na maioria das vezes, o lugar onde acontece a violência familiar para a população lgbt”, relembrou.

O APP RUGIDO
Todo esse alarmante aumento de violência e violação de direitos da comunidade LGBTQI levou a ONG Leões do Norte a criarem o Aplicativo Rugido, com o objetivo de facilitar denúncias de crimes contra essa população e melhorar a forma de registro e acompanhamento desses casos pela entidade e os órgãos competentes. Lançado em 29 de janeiro de 2021, Dia da Visibilidade Trans, o app já teve mais de 500 downloads em celulares Android, enquanto que a versão para a plataforma iOS ainda está em desenvolvimento.

“Antes do App Rugido, esse trabalho de acompanhamento era feito de forma manual, através de tabelas de acompanhamento do número de homicídios e violências, e que agora, com a tecnologia moderna, esse trabalho foi potencializado, englobando uma área de monitoramento que cobre, praticamente, todo o estado. Graças ao app Rugido, já registramos, neste ano, 48 denúncias de LGBTfobia e 17 homicídios de pessoas da nossa comunidade, em vários municípios, e nós acompanhamos o desenrolar das denúncias e os encaminhamentos dados a cada caso”, relatou Rildo Veras.

O Aplicativo Rugido é fruto do apoio e parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos através do projeto “Tecer, resistir e enfrentar as LGBTfobias no interior” pernambucano e também com a Escola de Formação Quilombo dos Palmares (EQUIP), e foi desenvolvido pela agência de soluções interativas Combogó UNICAP. A coordenação do aplicativo está a cargo da ONG Leões do Norte e da Rede LGBT do Interior de Pernambuco.

As denúncias, quando são feitas na Região Metropolitana do Recife, são encaminhadas para o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife (CMRC LGBT), e quando são de outros municípios, são encaminhadas ao Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco.

O presidente dos Leões do Norte finalizou dizendo que a luta é árdua, porém, graças ao app Rugido e às ações de fiscalização dos poderes públicos, o movimento pode buscar melhores formas de garantir a qualidade de vida, segurança e respeito à comunidade LGBT. 

“Nas reuniões com prefeitos e secretários apresentamos o aplicativo Rugido e os dados estatísticos oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) que mostram a situação atual da população LGBTQI , e cobramos do Poder Executivo ações para a nossa comunidade, para saber se existe alguma política, alguma ação nas áreas da saúde, educação, na assistência social, saber onde existem essas ações, e se não existem queremos saber como podemos criar essas oportunidades para a nossa causa. Sempre  buscamos sensibilizar os vereadores e vereadoras para a criação de Projetos de Lei que auxiliem a comunidade”, concluiu Rildo Veras.

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