Pernambuco cria comitê para construir políticas públicas para a população LGBTQIA+

Foi criado o Comitê de Prevenção e Enfrentamento às Violências LGBTfóbica em Pernambuco. De acordo com o governo do estado, que anunciou a criação do Comitê nesta quarta-feira (7), dia em que mais uma mulher trans foi brutalmente assassinada no estado, o objetivo é avaliar e acompanhar os casos de violência de gênero em Pernambuco. 

A organização será composta pelas secretarias estaduais da Mulher, de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, de Defesa Social, de Justiça e Direitos Humanos, de Saúde e de Educação. A gestão estadual informou que aguarda um documento final sobre as recomendações a serem encaminhadas para o Governador Paulo Câmara a respeito das necessidades dos movimentos LGBTQIA+. 

"Através do documento, que será entregue pelo Levante Feminista com o apoio de outras instituições do movimento LGBTQIA em Pernambuco, a SDSCJ vai articular ações de assistência, formação, qualificação, conscientização, empregabilidade, geração de oportunidades e campanhas institucionais para combater a intolerância, o preconceito e a marginalização", disse em nota o governo.

Na madrugada desta quarta-feira (7), Fabiana da Silva Lucas, de 30 anos, foi assassinada a facadas, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. O caso está investigada pela Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com a SDSCJ a assistência e o apoio à família da vítima - natural da Paraíba - está sendo monitorada. 

"Por meio do Centro Estadual de Combate à Homofobia, do Centro de Referência da Mulher de Santa Cruz e do Centro de Referência de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe, a família de Fabiana está sendo acolhida por uma equipe multidisciplinar com advogado, assistente social e psicóloga, que acompanha diretamente o caso", explicou a SDSCJ.

Por fim, o Governo de Pernambuco disse que "não tolera nenhum ato de violência LGBTfóbica e que atua incessantemente na política de prevenção, junto às secretarias e aos municípios para garantir a seguridade do direito à vida à população LGBTQIA ".

Vale lembrar que LGBTfobia é crime previsto na Lei 7.716/1989.