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Educação Superior

Corte orçamentário: Universidades pernambucanas correm perigo de fechar?

Publicado em: 07/06/2021 17:20

 (Foto: Divulgação)
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No dia 22 de abril a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 foi aprovada com um corte de 18,16% no orçamento das 69 instituições de ensino públicas federais do país. Em números absolutos, R$ 1 bilhão a menos para financiar a educação superior pública do Brasil em comparação a 2020.  

O impacto é ainda maior quando consideramos que, além do corte, há um bloqueio de 13,8% sobre o orçamento reduzido, cuja liberação, de acordo com nota oficial do Ministério da Educação, está condicionada à “expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre”. 

Os recursos vinculados ao MEC estão condicionados a autorização do Congresso Nacional para o descumprimento da regra de ouro, que proíbe que o Governo se endivide para arcar com despesas correntes. Essa autorização depende do encaminhamento pelo Poder Executivo Federal de Projeto de Lei.

No dia 14 de maio, pressionado, o Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 2,61 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado. O valor, no entanto, é insuficiente para garantir o funcionamento das universidades e institutos. Segundo 

A redução, somada ao bloqueio, torna o funcionamento de diversas instituições inviável até o final do ano, por impedir a utilização de recursos financeiros para as despesas discricionárias, ou seja, valores não obrigatórios (como os salários o são, por exemplo), mas extremamente necessários, como o pagamento de contas de água, energia, manutenção e contratos de limpeza e segurança. 

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tal redução afetará mais de 70 mil pesquisas, das quais ao menos 2 mil têm ligação direta com o enfrentamento à Covid-19 no país. As atividades de ensino e extensão também são impactadas de tal forma que Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores do país, afirmou ao jornal O Globo que, caso não receba a verba necessária até julho, a universidade fechará as portas por não ter condições de funcionar. 

O impacto na assistência estudantil, que serve para garantir a permanência de estudantes de baixa renda e atende a 50% dos alunos das universidades e institutos federais, perdeu R$ 177 milhões de orçamento. Segundo Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes, a liberação dá “um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses”, mas somente a recomposição do orçamento cortado, ou seja, R$ 1 bilhão, poderia assegurar o funcionamento das instituições, que já vêm sofrendo com cortes orçamentários há vários anos, ao mesmo tempo em que as despesas aumentam devido ao crescimento de suas estruturas e número de alunos. 

Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa os institutos federais, declarou em nota que a rede perdeu R$ 770 milhões com o corte orçamentário promovido pela LOA 2021. O bloqueio de 13,8% levou ao contingenciamento de R$ 273 milhões. Diante disso, a assistência estudantil perdeu o equivalente a R$ 13,5 milhões. Com esse orçamento, diz o Conif, é impossível funcionar até o final de 2021. 

O país tem diferentes realidades em cada uma das instituições federais de ensino e, além disso, os cortes e bloqueios de orçamento atingem as universidades e institutos federais de maneira distinta, quase aleatória, criando um cenário diferente para cada uma. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo junto a todas as instituições federais mostrou que, das 69 existentes, 30 que alertaram para o risco de fechamento, 28 afirmam que esse perigo não existe, três decidiram não se pronunciar e oito não responderam.

Diante desse fato, é inevitável questionar se o impacto regional dos cortes e bloqueios é capaz de levar à interrupção das atividades de instituições de ensino em Pernambuco, com fechamento das portas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ou do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Instituto Federal de Pernambuco

 (Foto: Peu Ricardo/DP)
Foto: Peu Ricardo/DP

O IFPE tinha R$ 76.668.252 de orçamento em 2020, valor reduzido para R$ 58.940.390 na LOA 2021, o que representa um corte de 23,12%. A cifra é menor que o montante disponível no ano de 2017. Aplicado o bloqueio, R$ 8.125.579 foram contingenciados, o que significa uma perda total de R$ 50.814.811. Nenhum valor bloqueado foi liberado para a instituição de ensino após a liberação anunciada pelo Ministério da Economia.
Diante disso, de acordo com o reitor José Carlos Sá, a instituição só tem condições de seguir funcionando até o mês de setembro. No entanto, ele alertou, em entrevista ao Diario de Pernambuco, que para fazer tal estimativa, é preciso avaliar também em que condições o instituto estaria funcionando. 

“Se for para cortar empregos drasticamente, reduzir postos de trabalho de terceirizados, pode esticar mais. Mas aí quantos prejuízos isso traz para a instituição? A gente reduz drasticamente o gasto de limpeza, mas numa situação de retorno presencial a gente precisaria intensificar. A questão de quanto tempo precisa vir atrelada à questão de como funcionar. O que eu vou estar reduzindo para que eu permita o funcionamento? Eu tenho que reduzir postos de trabalho em limpeza e segurança onde for possível. Então como funcionar? O quanto as atividades vão estar precarizadas? Para definir por quanto tempo, precisaria definir “como”. Fazendo uma conta rápida, sem levar em consideração esse ‘como’, o orçamento daria para a gente manter as coisas funcionando até no máximo setembro”, disse o reitor.

Segundo o reitor, a realização das atividades de maneira remota reduz algumas despesas, mas aumenta outras e não é o ideal, mas sim uma alternativa diante do momento de pandemia. Questionado sobre a possibilidade de manter o IFPE com aulas presenciais tendo o orçamento previsto pela LOA, José Carlos aponta para dificuldades enormes. 

“A situação do ensino remoto e das atividades não presenciais de maneira geral, inclusive [atividades] administrativas, já permitiu o funcionamento em 2020. O orçamento em 2020 já era complicado funcionar. As condições de distanciamento reduziu bastante energia, água e outras despesas associadas. Em se mantendo o orçamento em 2021, dá de fato uma condição [de funcionamento melhor]. É um absurdo o que estou dizendo, como se fosse um benefício, que fique registrado que a gente não torce por isso nem quer que isso aconteça. A gente pretende voltar [presencialmente] o quanto antes conforme as condições sanitárias, mas com a condição de ensino remoto e não realização de atividades presenciais, a gente economiza em algumas despesas. Tudo isso entra nessa conta para responder até quando a gente consegue funcionar e quando voltar ao trabalho presencial”, explicou o reitor.

A situação é preocupante a curto, médio e longo prazo, uma vez que, de acordo com o gestor do IFPE, a falta de orçamento compromete a instituição no presente, dificultando seu funcionamento, mas também prejudica seu futuro ao passo que impossibilita ações como manutenção, concessão de bolsas e reposição de materiais necessários para a pesquisa e extensão desde o ensino médio (que os IFs têm) até a pós-graduação. 

Questionado se é possível que o IFPE feche as portas, o reitor fez uma distinção entre a interrupção dos serviços prestados e a extinção completa da instituição de ensino, pesquisa e extensão. “Quando a reitoria da UFRJ fala em fechar, ela fala em suspender atividades por não ter como pagar contratos para funcionar, na prática é isso. O que são esses contratos? Serviço de limpeza, como uma instituição vai funcionar se não tiver gente para limpar? Se não tiver como pagar o contrato, as empresas vão tirar essas pessoas de dentro [da universidade]. Quando se fala em fechar, fala-se que ‘eu não consigo funcionar, não consigo, com esse recurso, pagar os contratos para manter as coisas funcionando, pagar a água, a energia’. A instituição estará aberta, fechar num nível de deixar de existir, isso precisará de uma decisão de instância maior. É outra discussão. Mas se eu somo todos os meus contratos, preciso de X e não tenho esse X, eu não tenho como funcionar até o final do ano. O conceito de fechar é mais amplo, uma coisa que precisa ser discutida em todas essas dimensões. Com a não oferta do serviço, não significa necessariamente que a instituição vai deixar de existir”, disse o reitor, voltando a afirmar que os recursos atualmente disponíveis são insuficientes para assegurar o funcionamento do IFPE. 

Universidade Federal de Pernambuco

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação

A UFPE, que tem hoje tem cerca de 45 mil estudantes, sofreu um corte de R$ 30 milhões, o que significa 20% do orçamento da universidade, além do bloqueio de aproximadamente R$ 19 milhões (13,8%), o que deixa a instituição com apenas R$ 130.693.991 livres para uso. Segundo a universidade, é o menor orçamento da última década e está abaixo do valor disponibilizado em 2011, quando o número de alunos e cursos era muito menor. 

Questionado se acha possível que Pernambuco venha a perder alguma de suas universidades federais, o professor Alfredo Gomes, reitor da UFPE, disse que não, pois só enxerga tal possibilidade se o mesmo problema se repetisse a nível nacional. 

“Eu diria que nós temos recursos para funcionar até, mais ou menos, setembro ou outubro. Estamos estudando o orçamento para fazer ajustes e adequações. O ideal para que a gente funcionasse sem problema seria ter o orçamento do ano passado, na ordem de até 170 milhões para recursos de custeio, manutenção e funcionamento da universidade.  O que vai acontecer na maioria das universidades, na nossa leitura, é a tentativa de fazer uma reorganização do orçamento, e vai cortar, suprimir, reordenar contratos, porque com esses recursos a gente não tem condições de funcionar plenamente em todas as nossas funções até o final do ano. Algumas atividades podem parar, mas eu acho que o conjunto da universidade vai continuar funcionando muito prejudicada e sucateada durante esse período”, disse o reitor. 

O impacto dos cortes e bloqueio, segundo Alfredo, é muito difícil para todas as instituições e torna praticamente impossível o funcionamento presencial. “Se as aulas não estivessem remotas, seria praticamente impossível não sermos obrigados a parar mais cedo. Mas o conjunto das atividades não é só aula. Você tem laboratório de pesquisa, materiais, insumos de projetos, você tem a assistência estudantil, que nós tivemos um corte de 6 milhões. Tudo isso implicará em uma discussão com os estudantes para a gente reordenar esses recursos até ter a recomposição do orçamento. Você tem o pagamento de energia, água, segurança, os serviços de manutenção, limpeza, e manutenção predial. Então o recurso não dá conta. Pega a gente numa situação dificílima. Tivemos um corte de 2019 para 2020 na ordem de 800 milhões. Isso aprofunda muito os cortes na universidade”.

Com um problema dessa magnitude, tanto Alfredo como outros reitores buscam, através da Andifes, sensibilizar membros Poder Legislativo por um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que recomponha o orçamento que as universidades e institutos federais tinham em 2020.  “A gente precisa de mais de 1 bilhão para recompor o orçamento de todas as universidades e institutos federais”, disse o reitor Alfredo, que também relata reuniões com o Ministério da Educação (MEC) com o mesmo objetivo. 

“A recomposição no meu entendimento hoje passa necessariamente pelo executivo federal com o ministério da economia, da educação e do Congresso Nacional. E é claro que nós esperamos que o ministro da Educação possa se engajar na luta da defesa do orçamento das universidades e institutos federais, em face da discussão que existe de maneira geral no país”, disse o gestor.

O reitor também destacou ações da universidade que são de suma importância social, especialmente durante a pandemia de Covid-19, que serão duramente prejudicadas pela falta de recursos financeiros. 

“Nós temos uma parceria envolvendo 128 municípios, nossa tendência seria ampliar, aprofundar essas parcerias, mas isso depende de recursos. Temos projetos que envolvem sequenciamento genético [do coronavírus]. Já procuramos outros parceiros como o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, mas no que se refere à infraestrutura de pesquisa e equipamentos, isso demanda manutenção permanente. Com a parceria com os municípios, nós conseguimos fazer o mapeamento das cepas do coronavírus, o estudo realizado aqui permitiu identificar aproximadamente 16 cepas diferentes. A pesquisa é essencial para que a gente possa individualizar o estudo e aprofundar e entender como isso se dá em cada município. E claro, isso se faz através de recursos. É necessário que a gente tenha, com segurança, recursos previstos para investimento em instituições, em ciência e pesquisa, que tenha uma previsibilidade e a gente não venha a ter nenhum tipo de descontinuidade nos trabalhos realizados pela universidade. Porque a descontinuidade é muito ruim para o conjunto de pessoas envolvidas”, explicou Alfredo.

Órgãos de fomento à pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também sofreram perdas de recursos que impactam as instituições de ensino no que diz respeito à concessão de bolsas para pesquisadores. 

“Isso implica nos programas de pós-graduação, também nas bolsas de pesquisa de maneira geral.  Além de recursos de manutenção e funcionamento que recebemos, tem recursos que vêm por meio de projetos para financiar a pesquisa e a pós-graduação de maneira geral. E consequentemente forma gente com capacitação e qualificação. Você tem mestres, doutores, pós doutorado, tem iniciação científica, iniciação à tecnologia, fora outros programas. São questões que preocupam desde o começo, e a gente está lutando pela recomposição do orçamento porque é uma pauta fundamental para o Brasil”, esclareceu o professor.

O crescimento que a universidade teve nos últimos anos não foi acompanhado por um acréscimo de orçamento - pelo contrário - o que deixa a situação muito difícil tanto para estudantes e funcionários como para os responsáveis pela gestão da UFPE. O professor reitor Alfredo Gomes ressalta que a gravidade da situação que vivemos atualmente é muito mais grave do que qualquer outra crise já enfrentada pela instituição e também pelas demais universidades e institutos do país. 

“Comumente quem faz gestão se habitua a lidar com problemas cotidianamente. Eu estou muito habituado a lidar com problemas, mas o nível de gravidade da crise atual requer um grau de diálogo e integração com a comunidade para não esfacelar e destruir um patrimônio do povo brasileiro, que é a universidade pública. Temos feito muitas reuniões internas, discutido o planejamento, readequado a universidade tendo em vista a situação que estamos vivendo. O reitor da universidade, o gestor, os pró-reitores, estão o tempo todo sob estresse e pressão, mas na conjuntura atual isso vai para níveis bastante elevados. Aí eu tenho também, como reitor, que coordenar toda uma equipe para que a gente mantenha uma linha de ação para que a gente possa saber quais são aquelas áreas centrais e não deixa-las ser prejudicadas. No entanto, serão, em face da conjuntura que nós temos. Essa crise é a linha que eu tenho tido com a equipe em relação à gestão dessa crise mais ampla, que é de natureza sanitária, ao lado de uma crise econômica e orçamentária dentro das nossas instituições”, afirmou ele.

Por fim, o reitor ressaltou que o investimento na educação superior pública significa reconhecer a necessidade de investimento na juventude brasileira, que cuidará desse patrimônio direta e indiretamente. 

“É claro que todos os jovens fazem isso, mas eu quero destacar aqui aqueles que estão dentro de instituições públicas, universidades e institutos federais. Nós estamos falando da ordem de mais de um milhão e meio de estudantes, dos quais 50% são estudantes provenientes de escolas públicas. A mudança do padrão demográfico da universidade, que foi feito nos últimos anos, requer investimento permanente para que a gente continue fazendo a democratização e combatendo os níveis de desigualdade social e econômica tão presentes nesse processo”. 

Universidade Federal Rural de Pernambuco

 (Foto: Peu Ricardo/DP)
Foto: Peu Ricardo/DP

A UFRPE sofreu uma redução de 21% em seu orçamento discricionário, o que significa R$ 177.624.565 a menos. Além disso, o bloqueio de 13,8% levou a outra redução, no valor de R$ 8.011.028. Juntando as cifras, a redução do orçamento em comparação ao ano de 2020 chega a 31,4%. De acordo com o professor reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o montante torna inviável o seu funcionamento até o final do ano.

“Se não for recomposto, tanto esses 21% cortado quanto esses 13,8% bloqueado, vai ser muito difícil porque a gente já vivia no limite dos ajustes. A gente está discutindo a possibilidade de redução de terceirizados, redução de bolsas, uma série de ações que vão afetar o funcionamento normal da universidade”, disse o reitor.

Questionado se acredita na possibilidade da UFRPE fechar as portas ou Pernambuco perder outras instituições federais, Marcelo Carneiro afirma que só enxerga isso acontecendo num cenário em que o problema ocorra nacionalmente, e criticou a postura do MEC na luta pela recomposição do orçamento. 

“A situação é crítica para todas elas, e eu acredito que com a pressão da sociedade a gente vai conseguir reverter esse momento difícil. Eu acho que o papel do MEC deveria ser mais forte, mais intenso em cobrar do Ministério da Economia a recomposição do nosso orçamento em face de que a educação é o único caminho para o desenvolvimento de um país, resolução das desigualdades sociais e isso não é opinião, como eu sempre digo, é uma análise da história da humanidade. O MEC precisa estar junto desse processo, e infelizmente, nesse momento, está muito acanhado”, afirmou o professor.
 
Apesar disso, o reitor afirma que as condições de funcionamento da universidade, com a atual realidade orçamentária, serão extremamente precarizadas, levando à suspensão de atividades, cortes em contratos e impossibilitando o retorno às atividades presenciais mesmo se as condições sanitárias permitissem.

“A gente vai fazer o máximo para não haver cortes nas bolsas estudantis. Nesse momento essa é a decisão, não há corte de auxílios e bolsas estudantis no caso da rural [de Pernambuco], e vamos avaliar um pouquinho nas próximas semanas e meses. Já com recomposição seria difícil, sem recomposição [não há] a mínima chance de voltar à presencialidade. Se continuar com esse orçamento, a gente só deve ter presencialidade para o ano, com o novo orçamento. Com o orçamento assim, a gente não consegue funcionar presencialmente até o final do ano por hipótese alguma. Para isso, a gente teria que funcionar sem restaurante universitário, com problemas de limpeza, sem ar-condicionado funcionando, uma série de que teriam que ser postas e eu não acredito ser adequadas, então é melhor continuarmos de forma remota até que a gente tenha condições de presencialidade, tanto sanitária quanto orçamentária”.

Precisar tomar decisões que contrariam suas posições pessoais devido à falta de orçamento, para o professor reitor Marcelo Carneiro, é “a pior parte, a que me dói mais”. “Pedi todos os levantamentos para que o impacto fosse o mínimo possível na vida das pessoas, tanto dos estudantes como dos terceirizados. Mas em algum momento eu tenho que tomar essa atitude, porque se não tomar, eu não consigo pagar as contas, as empresas param de prestar o serviço, entram com ação de destrato contratual e demitem todos os seus funcionários terceirizados. Aí a situação é bem pior”, disse ele.

Por fim, o reitor denuncia uma falta de interesse por parte do Governo Federal para resolver o problema e investir na educação. “O corte é de fato porque o governo não quis cortar em outros lugares como defesa, e cortou na educação. O problema foi opção do governo mesmo, e aí por isso que a gente está tentando ver se pressiona o Congresso para fazer um Projeto de Lei com a recomposição, pelo menos, de 100% do orçamento do ano passado, o que já é uma diminuição por conta da inflação. Em relação ao apoio do Congresso, infelizmente a gente tem um lado que apoia o governo. No entanto, a pressão da sociedade os deputados e senadores comecem a sentir uma certa pressão da sociedade e comecem a mudar de direção. Esse é o caminho”. 

Solicitamos uma entrevista com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, mas até o momento do fechamento dessa reportagem, ela não foi concedida.
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