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| Foto: SEDH/Divulgação |
Dados do Balcão de Direitos, pasta vinculada à Secretaria de Executiva de Direitos Humanos (SEDH), revelaram que em janeiro de 2021 o órgão teve um aumento de 58% nas solicitações para emissões gratuitas de segunda via de certidões em seu posto fixo, superando o mesmo mês de 2020. De acordo com a SEDH, no primeiro mês do ano foram realizados 908 atendimentos, sendo 689 certidões de nascimento, 187 de casamento e 32 de óbito. Já no mesmo período do ano passado o quantitativo foi de 574.
Ainda segundo a Secretaria, as 908 certidões geraram uma economia de mais de R$ 40 mil para o bolso dos solicitantes neste primeiro mês de 2021. A SEDH também informou que no ano passado, apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o programa realizou 5.053 serviços nestas três modalidades de registro, o que acarretou na economia de R$ 268 mil. Cada certidão tem um custo que gira em torno de R$ 52,94.
"Este serviço tem por objetivo atender aqueles que não têm condições de pagar pelas segundas vias de seus documentos. Visto que muitas vezes esses documentos são indispensáveis no acesso às políticas públicas como a bolsa família, entre outros auxílios", explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Balcão de Direitos, além dos atendimentos para segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, também oferta serviços para averbação do divórcio (devendo o interessado estar de posse da sentença homologatória) e óbito na certidão, suprimento de registro e registro tardio. Por isso, para mais informações, é importante que o interessado se dirija ao posto fixo do Balcão, tendo em vista que cada caso tem a sua particularidade.
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