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Educação

Liberadas pelo estado, mas impedidas pela Justiça, aulas não acontecem na rede privada

Publicado em: 06/10/2020 11:56 | Atualizado em: 06/10/2020 12:55

Salas de aula permaneceram vazias nesta terça-feira. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)
Salas de aula permaneceram vazias nesta terça-feira. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)

A expectativa para a manhã desta terça-feira (6) era de reencontro após quase sete meses de distância. Escolas privadas de Pernambuco iriam receber os estudantes do terceiro ano do ensino médio a partir de hoje. No estado, as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março. Na noite dessa segunda-feira (5), porém, as instituições privadas enviaram comunicados aos pais e alunos informando que as escolas não estavam autorizadas a receber os adolescentes.

Apesar da preparação para receber os estudantes, os colégios foram impedidos de abrir nesta terça após uma decisão da Justiça do Trabalho, da tarde de ontem, que acatou a uma ação civil pública do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE). A categoria pedia a suspensão do retorno presencial na rede particular.

Escolas deram continuidade aos serviços de higienização, mesmo sem os alunos. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)
Escolas deram continuidade aos serviços de higienização, mesmo sem os alunos. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)

Por causa da liberação do governo do estado, feita no dia 21 de setembro, as escolas estavam colocando em prática os protocolos de segurança e higienização, aguardando a chegada dos estudantes para esta terça. No Colégio Núcleo, por exemplo, cerca de 80 estudantes do último ano da educação básica eram esperados na unidade Jaqueira, Zona Norte do Recife, e outros 40 na unidade Boa Viagem, Zona Sul da cidade.

"A decisão gerou uma frustração, principalmente nos alunos, que se prepararam, separaram material, mochila, para essa volta. Entendemos que a volta ao presencial não é a solução definitiva para a questão, mas o retorno, especialmente para o estudante de terceiro ano, que vai fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) daqui a três meses e meio e que não vai ter o próximo ano para recuperar conteúdo", afirma o diretor do Núcleo, Gilton Lyra.

Estudante do terceiro ano do ensino médio, Fernanda Leal, 17, disse que a determinação judicial pegou os alunos de surpresa. "Eu já estava com tudo organizado para voltar na manhã de hoje. À noite, recebemos a comunicação do colégio de que não haveria o retorno. Estávamos ansiosos para o reencontro com colegas e professores e por poder experimentar o modelo híbrido de ensino", comentou.

A decisão sobre a retomada envolve 91 mil estudantes. Essa é a quantidade de alunos do terceiro ano do ensino médio em Pernambuco, de acordo com a edição de 2019 do Censo Escolar, do Ministério da Educação (MEC). Em todo o ensino médio, são 335 mil estudantes. A educação básica em Pernambuco tem 2,1 milhões de alunos.

Na primeira etapa, de acordo com o governo do estado, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. Ainda não há datas para a retomada do ensino fundamental e da educação infantil. A volta é opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido.

Cantina do Colégio Núcleo tem sistema de pagamento virtual ou por aproximação para evitar manipulação de cédulas. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)
Cantina do Colégio Núcleo tem sistema de pagamento virtual ou por aproximação para evitar manipulação de cédulas. (Foto: Fernando Alves/Divulgação)
Por causa dos vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o retorno começa com os estudantes do último ano da educação básica. Em seguida, a partir de 13 de outubro, estão autorizadas pelo estado as aulas para o segundo ano do ensino médio. No dia 20 de outubro, o plano avança para os estudantes do primeiro ano de ensino médio. Serão permitidas as atividades presenciais tanto nas escolas regulares como nas integrais, técnicas e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Decisão

A Justiça do Trabalho de Pernambuco acatou, nessa segunda, o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco para impedir a volta às aulas presenciais nas escolas privadas do estado. O sindicato entrou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (2), pedindo a revogação do retorno das aulas presenciais no estado. De acordo com o Sinpro-PE, a ação foi movida "no intuito de preservar o direito à vida".

Na decisão, o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho determina a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino de Pernambuco, até que o governo comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas impostas pelo protocolo de retomada. O magistrado impõe ainda que o estado "dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais".

Segundo o juiz, o estado deve também, por ato do Poder Executivo, definir "grupo de risco", a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e "determinar aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo", pontua Hugo Cavalcanti, da 12ª Vara do Trabalho do Recife, no documento.

O presidente do Sindicato dos Professores, Helmiton Bezerra, afirmou que a ação civil pública não tem como objetivo impedir a realização de aulas, que devem ser mantidas a distância. "Temos a preocupação de manter as aulas, mas de maneira remota. Vamos fiscalizar o cumprimento da ação, verificando denúncias e checando possíveis irregularidades", disse.  








 
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