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Operação Spártaco

Operação fiscaliza comercialização de materiais explosivos em Pernambuco

Publicado em: 01/09/2020 10:13

 (Foto: Divulgação/Exército.)
Foto: Divulgação/Exército.
A partir desta terça-feira (1º) até o dia 3 de setembro a 7ª Região Militar realiza a Operação Spártaco. A ação tem o objetivo de intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos, inclusive nitrato de amônia. Oitenta e uma empresas nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte serão inspecionadas.

Durante a operação serão verificadas, dentre outras, as condições de segurança, controle da produção e estoque, armazenamento, comercialização e transporte de explosivos e correlatos.

A fiscalização poderá se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observado a necessidade e a conveniência, no decorrer da operação. Os 42 militares que participam da operação atuam com poder de Polícia Administrativa, e recebem o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP), bem como outras Agências Governamentais.

O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, bem como, a prevenção de ilícitos com explosivos e demais produtos controlados.

As empresas fiscalizadas estão distribuídas em: 38 em Pernambuco, 21 no Rio Grande do Norte, 8 em Alagoas e 14 na Paraíba, empregando, 16 equipes fiscalizadoras. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está previsto no Decreto nº 10.030 e Portaria Nº 147.
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