PE libera atividades presenciais de cursos livres a partir do dia 17

Liberação dos cursos livres, como os de idiomas, será feita por fases. (Foto: Camila Pifano/Arquivo DP)

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes anunciou, nesta quinta-feira (6), a liberação das atividades presenciais para as instituições que oferecem cursos livres - como escolas de idiomas, de condutores (autoescola), informática, desenvolvimento cognitivo e cursos profissionalizantes - em Pernambuco. As aulas nessas unidades estão liberadas a partir do dia 17 deste mês e devem ser retomadas respeitando quatro fases da liberação. Ainda não há data para o reinício das aulas presenciais na educação básica e no ensino superior. Em Pernambuco, essas atividades estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia da Covid-19.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, esclareceu que os cursos livres não incluem os cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Também não estão contemplados nesta liberação os cursos técnicos integrados ao ensino médio. "Cursos livres são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica (do ensino infantil ao médio) nem como ensino superior. Não retomam neste momento os cursos preparatórios para Enem e vestibulares nem os técnicos de nível médio por suas semelhanças com a educação básica", disse, em entrevista coletiva transmitida virtualmente.

A retomada dos cursos livres será gradual e vai obedecer a um escalonamento, com quatro diferentes datas. A primeira etapa será no dia 17 de agosto, quando estão autorizadas as aulas de cursos livres, mas limitando a 25% da capacidade física da instituição. Nesta primeira fase, só está permitido o acesso de estudantes com 18 anos ou mais. A segunda etapa será a partir de 24 de agosto. Neste momento, será liberado 50% da capacidade e circulação de alunos com 15 anos ou mais.

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Na terceira etapa, a partir de 31 de agosto, a capacidade física da instituição pode ser ocupada em até 75%. Será permitida a entrada de alunos com 11 anos ou mais. A quarta e última etapa será a partir de 8 de setembro, quando as instituições podem chegar a 100% da capacidade. "A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada", afirmou Fred Amancio.

O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, detalhou retomada dos cursos livres em coletiva. (Foto: Pedro Menezes/SEI/Divulgação)

O secretário de Educação enfatizou ainda que, para a retomada das atividades presenciais, as instituições precisarão seguir o protocolo elaborado pelo estado para as unidades de ensino. "Deve ser observado o protocolo geral e da educação, que vai passar por aprimoramento após receber contribuições", explicou Amancio. No último dia 15, o estado divulgou o protocolo completo - com 51 pontos - que escolas, faculdades, universidades e cursos livres deverão seguir para a retomada das atividades presenciais. 

Protesto

No dia 13 de julho, representantes de cursos livres do estado pediam a retomada de aulas. Com faixas, o grupo seguiu do Parque 13 de Maio até o Palácio do Campo das Princesas para pedir a volta das aulas presenciais. O grupo integrava o Movimento dos Cursos Livres de Pernambuco, que conta com mais de 500 escolas no estado.

Na manifestação, a categoria pediu para ser incluída no decreto 49.193, do governo do estado, publicado no Diário Oficial do dia 11 de julho. O documento autorizava, a partir do dia 13 do mês passado, a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para conclusão do primeiro semestre letivo. A medida era válida exclusivamente para cursos de instituições de ensino superior e para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional e técnica.