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| Alunos do 12º período querem antecipação da colação de grau do curso, conforme a lei federal 14.040/2020, que autoriza o adiantamento com 75% da carga horária concluída por causa da pandemia. (Foto: Ricardo Fernandes/Arquivo DP.) |
Estudantes do 12º período de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, se uniram para cobrar a antecipação da formatura e poder trabalhar na área o quanto antes, tendo em vista o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. O pedido começou há algumas semanas e ganhou corpo com o decreto da lei federal 10.040/2020 e com a resolução 17/2020 da instituição, que admitem o adiantamento da colação de grau desde que 75% da carga horária tenha sido cursada. Mas como cada curso é livre para decidir se adere ou não à medida, os alunos têm questionado o colegiado pela não-adesão.
O estudante Bruno Gustavo, de 35 anos, está como líder da turma na busca de uma solução para o impasse. “Vamos nos formar oficialmente em 30 de novembro, mas já estamos em agosto e, diante desse caos no mundo, estamos reféns da decisão do colegiado do curso. Vários outros cursos aderiram, mas só Medicina do Recife que não. Para se ter ideia, a turma de Caruaru conseguiu antecipar. A coordenação precisa ver as coisas com a mesma isonomia do resto da universidade”, comenta.
“Isso só gera um desgaste desnecessário, que já poderia ter sido resolvido. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) só vai ter uma reunião para dar um parecer definitivo em outubro. E até lá, muita coisa já aconteceu. Por isso a gente pede que o colegiado do curso nos forme logo. Já corremos há um bom tempo com isso e estamos vivendo uma pandemia”, acrescenta ele, que pretende seguir a carreira de cirurgião geral.
A turma tem 66 alunos, ao todo. Nesse grupo está Paulo Victor, 22, que almeja a área de clínica médica. “Estamos todos numa sinuca de bico. Ficamos tristes porque não falta um grande tempo para se formar, são menos de três meses. Há alunos que não são do Recife e, formados, poderiam estar ajudando no combate à Covid-19 nos locais de origem. O déficit de médicos no estado é alto também, então existe uma necessidade inquestionável de profissionais. E ainda assim, ficam com essa resistência”, lamenta.
O que diz a lei
A lei 14.040 foi sancionada em 18 de agosto de 2020. No segundo parágrafo do artigo 3, diz o texto que “a instituição de educação superior poderá antecipar a conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, desde que o aluno, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino e pelos órgãos superiores da instituição, cumpra, no mínimo: I - 75 % (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia”.
Dias depois, em 24 de agosto, o Cepe da UFPE editou a resolução 17/2020, reforçando a possibilidade de acordo com os parâmetros determinados pela lei federal. Mas faz uma ressalva: “A decisão, sobre a possibilidade da antecipação da colação de grau, se dará no âmbito de cada colegiado de curso, com registro em ata da deliberação do pleno, devendo constar a forma de funcionamento dos referidos cursos, sem prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão”. E é aí que os estudantes criticam o colegiado do curso, que não determinou o adiantamento.
A reportagem procurou a coordenadora do curso de Medicina da UFPE no Recife, Jocelene Tenório, mas ela não pôde responder às nossas solicitações de entrevista. Por meio de nota, a assessoria da universidade informa que “o Colegiado do Curso de Medicina irá se reunir na próxima semana para discutir a questão”. Por ora, segundo os alunos, a discussão está prevista para o dia 3.
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