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Cadeias, presídios e penitenciárias voltam a receber visitas presenciais; veja protocolos

Publicado em: 07/08/2020 17:26 | Atualizado em: 07/08/2020 17:30

Foram 141 dias sem visitas presenciais, suspensas em 20 de março. (Foto: Ray Evllyn/SJDH.)
Foram 141 dias sem visitas presenciais, suspensas em 20 de março. (Foto: Ray Evllyn/SJDH.)

Depois de mais de 140 dias de suspensão, as visitas presenciais em presídios, penitenciárias e cadeias públicas de Pernambuco serão retomadas neste sábado (8). A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) elaborou duas portarias com regras e orientações aos visitantes - uma para familiares e outra para advogados. Neste primeiro momento, apenas um parente do detento poderá visitá-lo. O encontro terá duração de, no máximo, duas horas.

O familiar deve ter idade entre 18 e 60 anos. As visitas só acontecerão a cada 15 dias. Caso o parente ultrapasse o limite horário máximo, será aplicada a sanção de interrupção, nos termos do artigo 103 da Lei 15.755/2016 do Código Penitenciário de Pernambuco. Os horários serão aos sábados e domingos, divididos pelo último número do prontuário do preso. Serão obrigatórios o uso de máscaras e a higienização de mãos, pés, calçados e bolsas na porta de entrada, entre outras medidas.   

Já os advogados realizarão os atendimentos nas segundas, quartas e sextas, das 8h às 17h, com tempo de permanência máxima de 40 minutos por preso. Serão permitidos apenas três custodiados por advogado, entre outras restrições. A liberação das visitas presenciais não é uma decisão permanente e poderá ser revista mais adiante, dependendo do quadro epidemiológico do estado. Confira os protocolos completos para a visita neste link.

“Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

No caso de pessoas que tenham sido presas durante o período de suspensão - 20 de março a 7 de agosto - o parente deverá fazer um pré-cadastro até esta sexta (7), no Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP) - www.siap.pe.gov.br -. Em seguida, devem ligar para a unidade prisional a fim de agendar dia e horário para a coleta da biometria e registro fotográfico. 

Videochamada
Enquanto as visitas presenciais estavam suspensas, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) adotou o recurso de videochamadas para diminuir a distância entre familiares e detentos. A medida foi implantada em 18 de maio, em 23 unidades prisionais pernambucanas. O contato acontece uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada – onde fica o tablet ou o celular -, e sob supervisão de um servidor da unidade prisional. 

Os 30 smartphones e dez tablets foram doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Até esta quinta (06/08), foram realizadas mais de 16 mil visitas virtuais em todo o estado. Os dias e horários são definidos de acordo com a rotina da unidade. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os encontros virtuais seguem mantidos. 
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