Polêmica
Cruzeiro liberado em Noronha provoca debate sobre impacto nas ilhas
Publicado em: 05/03/2020 15:24
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| Foto: Teresa Maia/arquivo DP |
O governo federal anunciou esta semana que vai reincluir o Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, na rota dos cruzeiros marítimos internacionais. O primeiro navio, com 200 passageiros, deve chegar às ilhas no próximo mês de abril, mas apenas 85 pessoas devem desembarcar para conhecer o Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha. A visitação deve durar três horas. O governo também anunciou que vai instalar até o fim do ano oito pontos de "recifes artificiais" na área para atrações de mergulho e abrir outros oito pontos para pesca esportivas. A iniciativa gerou reações no estado. O governo de Pernambuco, através da Secretaria estadual de Meio Ambiente e da administração de Fernando de Noronha, se posicionou contra as medidas. Entidades e pesquisadores doutores na área de meio ambiente estão fazendo um abaixo-assinado contra a iniciativa e alertando para o risco de prejuízo à vida marinha da região.
O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), à frente das ações, afirmou que os locais para receber as atividades já haviam sido inspecionados e homologados pela Marinha do Brasil, com o acompanhamento de operadores locais. “A proposta do Programa Nacional de Revitalização do Ecoturismo Náutico é reforçar e fortalecer a importância deste segmento para o turismo. Queremos colocar o Brasil como rota do turismo de mergulho, assim como acontece em países da América Latina. Queremos reformular políticas públicas que aliem desenvolvimento e sustentabilidade para alavancar o turismo brasileiro”, destacou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.
Ele explicou que o afundamento de estruturas inclui vagões, aeronaves, embarcações de diversos tamanhos, blocos de concreto, tanques de guerra, entre outras. “Antes de afundar, essas estruturas vão passar por um processo de descomissionamento, ou seja, elas estarão livres de materiais que poderiam vir a agredir o meio ambiente. E estarão prontas para abrigar vida marinha. Há muito mais vida nos recifes artificiais do que nos naturais, no mundo inteiro existe isso. Estamos apenas esperando a visita do Ministério do Meio Ambiente e do ministro Ricardo Sales”, disse Gilson Machado Neto. Ano passado, dois rebocadores foram afundados na praia de Tamandaré, no Litoral Sul do estado, como parte do Programa Nacional de Revitalização do Ecoturismo Náutico.
Fernando de Noronha já esteve na rota de cruzeiros marítimos. Mas desde a implementação do Estudo de Capacidade e Suporte do arquipélago e do Plano de Manejo, há sete anos, o governo do estado passou a restringir a visitação de grandes embarcações. Em outubro de 2018, um cruzeiro chegou a aportar no arquipélago, mas com apenas 30 passageiros. Agora o objetivo do governo federal é liberar embarcações com 600 passageiros ou mais. “Os cruzeiros trazem uma sobrecarga ao ecossistema. Noronha já opera no limite de sua capacidade máxima diária, que é de 340 turistas por dia. Imagina um navio chegando com 600 pessoas? É uma grande sobrecarga na infraestrutura. A contrapartida socioeconômica não compensa, porque a economia de um cruzeiro gira dentro e não fora do navio”, defendeu o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.
Gilson Machado Neto, contudo, refutou a ideia de sobrecarga na ilha e do prejuízo ambiental. “Um cruzeirista não influencia na quantidade de sobrecarga na ilha, porque ele não vai usar nem a água nem a energia do local. Vai apenas visitar os parques marinhos, porque os navios chegam de manhã e vão embora à noite. O que o turista vai levar de Noronha são imagens, boas recordações e o desejo de voltar para pernoitar na ilha e passar mais tempo”, afirmou o presidente da Embratur. Ele disse ainda que os navios atuais são sustentáveis e não causam impacto ao meio ambiente. “Esses navios só chegam a locais como Suécia se cumprirem as regras de rigorosas legislações. E eles não vão encostar no porto. Ele ficarão ao largo do arquipélago e operadores locais é que farão o transbordo de passageiros”, colocou.
Reações
A informação repassada pelo presidente a Embratur, Gilson Machado Neto, e confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro, que esteve recentemente em visita ao Arquipélago de Fernando de Noronha, gerou reações tanto do governo estadual quanto de ambientalistas e pesquisadores da fauna marinha. O administrador da ilha, Guilherme Rocha, afirmou que em nenhum momento o governo federal procurou o estado para um diálogo a respeito das medidas. Já o secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, divulgou uma nota oficial afirmando que Noronha está sendo “alvo de um modelo de turismo predatório”.
“Fernando de Noronha é Patrimônio Natural da Humanidade. As 21 ilhas do arquipélago abrigam uma biodiversidade única e esse tipo de visitação não respeita a natureza e nem oferece melhores condições de vida aos moradores do arquipélago”, disse Bertotti. Ele lembrou também que Pernambuco tem investido em programas sustentáveis dentro da ilha, como o Plástico Zero, que impede a entrada de embalagens plásticas descartáveis na ilha, e o Carbono Zero que, através de uma lei, determina a substituição gradativa dos veículos a combustão por elétricos no local. “Novas ações estão em processo de contratação como o novo estudo de capacidade de suporte, plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Seguiremos firmes no propósito de manter Noronha como referência de preservação ambiental e de boas práticas de sustentabilidade e de turismo”, defendeu.
Preocupados com a problemáticas das espécies invasoras, entre elas o coral sol, pesquisadores especialistas nos ecossistemas marinhos do Brasil também prepararam uma Carta Aberta à Sociedade alertando sobre os perigos deste programa e se opondo ao afundamento de estruturas sem estudos prévios e sem um amplo debate com a sociedade e academia. “Toda a comunidade de pesquisadores está se manifestando. O principal foco em Noronha deve ser a preservação e o turismo sustentável, que traga qualidade de vida para a população”, disse o pesquisador do projeto de conservação recifal, Pedro Henrique Pereira .
O documento, que deve circular por 15 dias, já tem a assinatura de entidades e pesquisadores doutores em meio ambiente. Ele será direcionada aos órgãos responsáveis do governo federal. “Essas propostas vão de encontro às questões sustentáveis das legislações que protegem Noronha. Se virem a acontecer, vamos retroceder e colocar em risco a preservação da ilha, trazendo consequências irreversíveis para o arquipélago”, justificou Guilherme Rocha.
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