Mobilidade
Taxistas protestam em frente à Prefeitura do Recife nesta segunda-feira
Publicado em: 08/04/2019 12:20 | Atualizado em: 08/04/2019 13:08
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Taxistas realizaram um protesto em frente ao prédio da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, Bairro do Recife, área central da cidade, na tarde desta segunda-feira (8). Como foram proibidos pela Justiça de fechar a via, eles realizaram uma passeata e não bloquearam o trânsito. A manifestação teve início por volta das 10h, no bairro do Derby, de onde os taxistas saíram em caminhada até a sede do governo municipal.
Um ato simbólico com um caixão está sendo realizado para manifestar as más condições de trabalho denunciadas pelos motoristas. A categoria pede o cumprimento da Lei 18.528, que trata sobre o transporte particular de passageiros por aplicativo e foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio no final do ano passado.
O taxista Wellington Lima, membro do Movimento em Defesa dos Taxistas de Pernambuco, critica que os motoristas de aplicativos têm mais poder de articulação com a Prefeitura do que a categoria da qual faz parte. "Estou há 30 anos trabalhando nesse ramo e lutamos por melhorias. Não somos contra os avanços, mas queremos o mínino de igualdade. Temos custos fixos que os motoristas de aplicativos não têm. Vejo reuniões entre eles e as secretarias, mas para nos receber é um sacrifício", reclamou.
Na segunda-feira passada (1º), os taxistas protestaram por mais de 12 horas. O Cais do Apolo ficou fechado até as 19h durante a manifestação. Por causa do protesto, a Justiça pernambucana deu uma liminar de reintegração/manutenção de posse à Prefeitura do Recife.
Liminar
O juiz Luiz Rocha, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu "a tutela de urgência de ordem de remoção dos veículos, a ser dirigida aos proprietários/motoristas dos táxis e outros direta ou indiretamente ligados ao movimento, ordenando-se a imediata retirada dos veículos parados/estacionados nos portões de entrada/saída do edifício sede da Prefeitura do Município do Recife, bem como das vias públicas adjacentes que dão acesso ao edifício aludido no raio de 2km, em desrespeito às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, sob pena de multa diária no valor não inferior a R$ 50 mil".
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De acordo com o juiz, o protesto causou "graves irreparáveis prejuízos". Na decisão, Luiz Rocha pontua que "se por um turno foi dispersado os bloqueios nos acessos ao prédio da Prefeitura do Recife e obstrução nas vias locais, por outro os demandados (motoristas de taxis que circulam no Recife) resolveram manter a mobilização e obstruir outras vias e logradouros públicos da cidade, com a mesma gravidade e por certo causando graves irreparáveis prejuízos e aos demais cidadãos, e atividades de toda ordem, inclusive acesso de ambulâncias e profissionais que por ali transitam com destino ao Hospital da Restauração, a maior unidade de rede de saúde pública do estado de Pernambuco".
No texto, o juiz destaca ainda que "a presente decisão deve, necessariamente, impedir que os manifestantes obstruam totalmente as vias de acesso em comento, ou ainda outras no âmbito do Recife, por meio de bloqueios mediante parada e estacionamento com seus próprios veículos no leito da via, sobre o quê, impõe-se a atuação dos agentes públicos (policiais militares - PMPE e guarda municipal do Recife – GMR e CTTU), para que as manifestações ocorram com limites, isto é, sem que haja a obstrução total das vias de acesso".
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