Educação

Fundaj será braço operativo do FNDE no Norte e Nordeste

Fundação vai definir aplicação de recursos e capacitação de gestores municipais

Publicado em: 01/03/2019 11:58 | Atualizado em: 01/03/2019 12:11

Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundaj vai oferecer cursos para os gestores municipais. Foto: Fundaj/Divulgação.
A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmaram uma parceria pela educação no Norte e Nordeste. A estratégia foi definida em Brasília durante reunião do presidente da Fundaj, Alfredo Bertini, e o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli. As duas instituições são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). 

Até o final deste mês, uma comissão do FNDE estará na Fundaj para formatar a parceria."A Fundaj será o braço operativo do FNDE no Norte e no Nordeste. Daremos orientação, por meio de pesquisas, sobre a aplicação dos recursos. E, também, treinamento e capacitação aos gestores municipais sobre a aplicação dos valores", afirmou Alfredo Bertini.

As pesquisas para determinar a destinação dos recursos serão realizadas pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes). Já os cursos para os gestores municipais serão oferecidos por meio da Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP). Além disso, um plano de desenvolvimento para as regiões está sendo realizado entre a Fundaj e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O documento será assinado até maio.

Com orçamento previsto de cerca de R$ 55 bilhões para 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. As competências do órgão vão de projetos de melhoria da infraestrutura das escolas a execução de políticas públicas.

O Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR) são programas do FNDE. Além deles, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e salário-educação a estados e municípios.
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