MPPE investiga desvio de R$ 2 milhões do Hospital Miguel Arraes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil público para investigar um caso de desvio de verbas no Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista. O inquérito decorre de uma investigação policial que aponta indícios graves de que um ex-diretor administrativo e financeiro e superintendente da unidade, Rodrigo Cabral de Oliveira, teria desviado R$ 2,2 milhões do hospital, em parceria com a esposa e um amigo. As subtrações teriam acontecido entre janeiro de 2016 e julho de 2018 e atingido diretamente a Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip hospitalar), que faz a gestão do Miguel Arraes.

A suspeita é de que o esquema de desvio de recursos públicos envolvia a emissão de ordens de pagamento a profissionais autônomos (RPAs) falsas a pessoas que não tinham prestado serviço à unidade. Dentre eles, um dos investigados e amigo do ex-superintendente, Ricardo Alexandre Pereira de Souza, e pessoas que trabalhavam numa loja de um shopping da cidade, cuja gerente era a esposa do superintendente, Viviane Gelli Baptista. Ela teria usado o nome e contas-correntes dos funcionários da loja para fazer os falsos pagamentos. As emissões eram feitas para pagamento de serviços como manutenção das estruturas.

A investigação tem por objetivo dar continuidade à coleta de informações iniciadas pela polícia, para adoção de eventuais medidas extrajudiciais e/ou judiciais e eventual prestação de contas. Neste mês, foram solicitados bloqueios de bens, assim como a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. Os dois teriam viajado ao exterior durante a investigação e tentado intimidar testemunhas.

Existem mandados de prisão preventiva contra os envolvidos, que são considerados foragidos. No último dia 22, a defesa deles entrou com um pedido de Habeas Corpus na Justiça e aguarda julgamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A defesa, por meio de advogado representante, nega as denúncias e questionou arbitrariedade no pedido de prisão efetuado.

A Fundação Imip é uma Organização Social de Saúde (OSS), conveniada com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para operacionalizar a gestão e execução de ações e serviços de saúde no HMA. De acordo com o promotor Fernando Falcão, em despacho dado no dia 17 de janeiro deste ano, seus administradores estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa.

Em Nota, o Hospital Miguel Arraes confirmou que, desde setembro de 2018, Rodrigo Cabral não faz mais parte do quadro funcional do HMA. Segundo a unidade, a fraude cometida pelo ex-funcionário foi descoberta por meio de uma sindicância interna, que encaminhou informações às demais autoridades. A direção do HMA afirmou ainda que está tomando todas as providências necessárias para buscar o ressarcimento dos danos financeiros causados ao hospital. Rodrigo teria se desligado um dia antes de começarem as investigações.

A SES reforçou que as irregularidades, que estão sendo apuradas, foram descobertas e encaminhadas aos órgãos de investigação pela própria unidade de saúde, que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. E também que, durante a sindicância do HMA, o funcionário acusado pelo desvio dos recursos foi prontamente afastado de suas funções.

Diante dos graves indícios, a secretaria afirmou que também iniciou uma auditoria para ratificar ou retificar os valores apurados pelo hospital e disse que após, finalizada esta auditoria, serão feitos os descontos nos repasses à unidade para reaver o montante apontado, sem prejuízo ao atendimento aos usuários do SUS e aos bens públicos. As unidades geridas por Organizações Sociais (OSs) são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da SES, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças. O Hospital Miguel Arraes é responsável pelo atendimento de cerca de 1,1 milhão de pessoas da área norte da Região Metropolitana e também da Zona da Mata Norte.