Justiça
STJ nega habeas corpus a suspeitos de matarem médico em Aldeia
Jussara Rodrigues e o filho Danilo vão continuar presos, segundo decisão do ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma
Publicado em: 24/08/2018 09:44 | Atualizado em: 24/08/2018 09:52
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Os suspeitos de matar o médico Denirson Paes da Silva, 54 anos, tiveram mais uma vez o pedido de habeas corpus negado. Desta vez, pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão, do ministro Nefi Cordeiro, foi publicada no Diario Oficial Eletrônico da Justiça, desta sexta-feira (24). Essa foi a terceira tentativa dos advogados de defesa em livrar a mulher do médico, a farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes, 54, e o filho do casal, o engenheiro civil Danilo Paes Rodrigues, 23, que estão presos. O médico foi encontrado morto, no dia 4 de julho, num poço, no quintal da residência, onde morava com a família, num condomínio, em Aldeia, Camaragibe.
A decisão do ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ, saiu na última segunda-feira (20). O ministro entendeu que a prisão temporário foi prorrogada com fundamento na presença de indícios. "Como se vê, a prisão temporária dos pacientes foi prorrogada com fundamento na presença de indícios de autoria na participação no crime de homicídio triplamente qualificado, apontando-se a indispensabilidade da medida para a conclusão das investigações, haja vista o poder aquisitivo dos pacientes, que poderiam se evadir do distrito da culpa, o fato de grande parte das testemunhas serem parentes ou empregados dos pacientes, além da necessidade de resguardar o local do crime, no caso a residência dos indiciados, para a realização de possíveis perícias, de modo que não se verifica, ao primeiro exame, ilegalidade na decisão recorrida. Assim, não se constata ilegalidade flagrante que justifique o deferimento da liminar, sendo necessária a apreciação aprofundada do habeas corpus por ocasião do exame de mérito, pela Turma, então garantindo a eficácia plena das decisões pelo Colegiado", diz a decisão.
A farmacêutica Jussara e o filho mais velho foram autuados no dia 5 de julho e tiveram prisões preventivas decretadas. Ela está recolhida na Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, e o rapaz, no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima. O laudo da perícia tanatoscópica, realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML), indicou que o médico foi morto por asfixia por esganadura. O documento foi liberado apenas à família da vítima, na última segunda (20). O corpo do médico foi encontrado esquartejado na cacimba da própria residência, em Aldeia. Exames periciais já haviam indicado a possibilidade de enforcamento por conta de marcas no pescoço, além de uma pancada na cabeça, que resultou em afundamento do crânio.
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