OPERAÇÃO ANJOS SEGUROS
Quatro homens foram presos por violentar meninas de nove a 14 anos em São Lourenço da Mata
O delegado Diogo Santiago pediu que famílias denunciem esse tipo de crime; Uma delas ficou grávida
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 29/05/2018 23:14
A vítima mais jovem tinha nove anos. A mais velha, 14. Foram estupradas por homens adultos. Alguns com os quais tinham relação de confiança. Uma das crianças terminou grávida em virtude dos constantes abusos. As histórias dramáticas de quatro meninas de São Lourenço da Mata, na Região metropolitana do recife, foram reveladas ontem pela Polícia Civil.
Quatro suspeitos identificados pelas vítimas foram encaminhados para o Cotel, em Abreu e Lima, após decretação de prisão preventiva pela Justiça. A ação foi batizada de Anjos Seguros. A prioridade na operação aconteceu porque maio é considerado mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Um dos suspeitos, identificado como Aldemberg Felipe do Nascimento, ou Berg, abordava adolescentes perto de um viaduto na cidade e, em seguida, levava as vítimas para um terreno baldio das proximidades. A polícia prendeu, ontem, o suspeito após denúncia de uma vítima com 14 anos. Após a prisão, surgiu uma nova queixa contra ele, desta vez relativa a uma menina com 12 anos que teria sido estuprada de forma semelhante.
O delegado de São Lourenço da Mata, Diogo Santiago, pede às famílias que busquem a polícia quando desconfiarem desse tipo de crime e denunciem. O nome do suspeito foi divulgado porque ele não tem relação de parentesco com as vítimas, o que impede a identificação da criança, algo proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O outro preso por estupro qualificado tem 20 anos e também é acusado de tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele estuprou uma menina de dez anos, irmã de um amigo dele. O mais grave: a menina disse ter sido drogada e violentada. O abuso aconteceu em um terreno baldio. O terceiro preso tem 40 anos e era padrasto da criança de 9 anos. O último, de 63 anos, também era padrasto da menina que, na época do estupro, tinha 11 anos. Ela engravidou depois de sofrer abusos recorrentes.
"A criança somente contou à mãe a violência sofrida depois que ela desconfiou do tamanho da barriga da filha. Algo muito positivo é que, em ambos os casos, as mulheres se separaram desses companheiros", destacou o delegado. Ainda segundo o policial, durante as investigações, os exames médicos e os relatórios psicológicos concluíram pelo estupro de vulnerável e os quatro homens foram indiciados.
Desde 2009, o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, conjunção carnal ou prática de atos libidinosos, prevendo penas que variam de seis a 10 anos de prisão, que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos. A lei também determina que não existe relação sexual com menores de 14 anos e sim estupro. O mesmo acontece quando a vítima, mesmo maior de idade, não tiver condições de consentir ou resistir ao ato, como pessoas embriagadas ou desacordadas.
NÚMEROS
0 a 11 anos
Com vítimas nesta faixa etária, o número de estupros com vítimas teve redução de 7,4% nos primeiros quatro meses de 2018 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo a SDS
199 casos foram registrados no primeira quadrimestre de 2018 e 215 no período equivalente em 2017
11,9% foi a redução de 2016 (717 casos) para 2017 (632 ocorrências)
12 e 17
Nesta faixa etária, os casos caíram 9,79% os casos de janeiro a abril de 2017 (286 ocorrências) e o mesmo período de 2018 (258)
5% foi a queda, nesta faixa etária, entre 2016 (855 casos) e 26017 (814 ocorrências)
JUSTIÇA FEDERAL
Intimação através do Whatsapp
A Justiça Federal em Pernambuco passou a contar com mais uma ferramenta de comunicação. O diretor do Foro, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, assinou portaria que estabelece critérios para que as Varas Federais e os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania utilizem o WhatsApp na comunicação de intimações.
O juiz considerou a necessidade de adequação dos serviços públicos à realidade atual e a facilidade de acesso da população às novas tecnologias, além da redução de custos e da proteção do meio ambiente. Os interessados em aderir à modalidade de intimação via WhatsApp deverão preencher e assinar termo de adesão disponível na página da JFPE, e enviá-lo através do e-mail intimacao.whatsapp@jfpe.jus.br. É permitida a intimação de grupos, tais como sociedades ou escritórios de advogados e procuradorias.
A adoção do aplicativo será facultativa para os Juízos Federais, bem como as situações em que será utilizada. A Justiça estadual já adotou o uso do app para intimações. A medida está de acordo com a permissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada em junho do ano passado.
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