Lixões
Mais de 100 cidades despejam lixo a céu aberto em Pernambuco
Diagnóstico do TCE aponta que mais da metade dos municípios pernambucanos destina os resíduos sólidos de forma incorreta
Publicado em: 21/02/2018 09:04
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Por dia, são depositadas a céu aberto 4,4 mil toneladas de lixo no estado. O levantamento, feito em 2017 e divulgado nesta terçça-feira (20) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, aponta que 114 municípios (62% do total) ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos e determina a destinação a aterros sanitários, locais onde o chorume e os gases são impedidos de contaminar o meio ambiente. Essas cidades ainda usam os lixões, onde não há controle sobre o material. O prazo para começar a cumprir a Lei 12.305/2010 foi 2 de agosto de 2014, mas as normas seguem sendo desrespeitadas.
Da data máxima a 20 de fevereiro de 2018, foram despejadas no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas do TCE. Acrescentando à lista os municípios que usam os chamados aterros controlados, solução transitória que não atende todas as normas, o volume de cidades irregulares vai a 72%.
Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório detalhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa a detenção por um a três anos.
Dos 184 municípios pernambucanos, 51 obedecem a legislação, levando o lixo a aterros sanitários. Atualmente há cinco aterros privados e oito públicos. "Um aterro pode atender mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras.
Na Região Metropolitana, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Ipojuca não se adequaram à legislação. "Ipojuca está com o aterro controlado. São Lourenço deu sinais de que pretende resolver a questão”, ressaltou Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de auditoria de obras municipais da região Sul do TCE. A situação mais grave é a do Sertão. Só dois municípios têm aterro sanitário: Petrolina e Petrolândia. O restante usa lixões. "No Sertão, as distâncias chegam a 100km entre cidades e isso inviabiliza o compartilhamento dos aterros, explicou o auditor Pedro Teixeira.
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