Olinda
Ambulantes podem se cadastrar a partir do dia 8 de janeiro para trabalhar nas prévias e Carnaval
Procedimento ocorre na Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 02/01/2018 17:44 | Atualizado em: 02/01/2018 18:23
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Já quem quiser atuar no Carnaval, o cadastramento será realizado de 15 a 23 de janeiro também no mesmo endereço. A diferença é que da segunda-feira (15) a sexta (19) o cadastro é feito das 8h às 13h30, e no sábado (20) o horário será estendido: das 8h às 17h. Na segunda (22) e terça-feira (23) o atendimento volta ao horário anterior das 8h às 13h30. As barracas devem estar montadas até o dia 8 de fevereiro (dia da abertura do Carnaval 2018 de Olinda) e a estrutura precisa ser desmontada na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro.
Nos dois cadastramentos, os comerciantes devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Para ter direito a um espaço nas prévias o serviço é gratuito. Já para comercializar durante o Carnaval o valor da taxa varia de R$ 68,79 (tabuleiro por unidade) até R$ 343, 47 (veículo automotor e imóvel residencial), ou ainda R$ 103,04 (valor m² de ocupação de passeio ou área pública). As taxas de licença para exercício de comércio ou atividade eventual, ambulante ou por evento especial constam no item 3 da tabela III do Código Tributário do Município de Olinda, já atualizadas para o exercício de 2018 pela Portaria SEFAD nº 493/2017.
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