Operação contra pornografia infantil em Pernambuco, mais 17 estados e no DF. Foto: PF/ Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Cabrera, realizada para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. Cerca de 370 policiais cumprem 93 mandados de busca e apreensão, além de duas prisões preventivas e uma condução coercitiva, em 18 estados: Pernambuco, Acre, Amazonas, Amapá, Bahiam Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e ainda no Distrito Federal.

Em Pernambuco, os crimes que estão sendo investigados são: armazenamento, compartilhamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. No estado, quatro policiais federais estão dando cumprimento nesta quinta-feira a um mandado de busca e apreensão na cidade de Ouricuri. Durante a ação, um homem foi preso em flagrante, depois que os agentes encontraram material pornográfico infantil em seu computador. Ao encarregado de eletricista de 36 anos foi arbitrada uma fiança no valor de quatro salários mínimos. De acordo com a PF, ele irá pagar a quantia e depois será liberado para responder em liberdade.

Ontem foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva no Recife, sendo um em Areias e um na Estância; em Olinda, sendo um em Rio Doce e dois na Cidade Tabajara; um em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes e um no centro de Palmeirina. Nos locais foram apreendidos vários discos rígidos e mídias de computadores onde foram detectados em alguns deles vários arquivos de pornografia infantil. A ação conta com a participação efetiva de 30 policiais federais distribuídos em seis equipes.

As investigações, que começaram em março de 2016, foram baseadas em suspeitas de que usuários de programas de compartilhamento de arquivos pela internet estavam compartilhando e armazenando diversos arquivos de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Caso seja detectado material pornográfico infantil nos computadores ou equipamentos eletrônicos destes suspeitos, eles poderão ser presos e autuadas em flagrante, responsabilizados e indiciados por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê pena de um a quatro anos de reclusão. Caso seja comprovado que as imagens e vídeos foram compartilhados, a pena passa a ser de três a seis anos de prisão. Se esta varredura preliminar não encontrar indícios, os equipamentos poderão ser apreendidos e passarão por uma nova perícia mais minuciosa.

A Operação reuniu informações e alvos de investigações de várias unidades da Polícia Federal pelo Brasil, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de pornografia infantil, por meio de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo. A Operação unificada e coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal – URCOP ocorre no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O nome da operação faz uma homenagem a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código penal Brasileiro que variam de 1 a 6 anos de reclusão.