Audiência pública discute instalação de botão de pânico nos ônibus do Recife. Foto: Câmara Municipal do Recife/ Divulgação

A instalação do chamado botão de pânico nos ônibus do Recife foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal. A proposta é do projeto de lei 59/2017, de autoria da vereadora Irmã Aimée Carvalho (PSB), que promoveu a reunião.

O dispositivo deve ser acionado pelo motorista ou cobrador em caso de crimes como assaltos, roubos, violência contra funcionários, entre passageiros, ou ainda depredação do veículo por vandalismo. Por meio desse mecanismo, o letreiro do ônibus exibe a palavra “perigo”, e envia os dados por meio de sistema de posicionamento global (GPS) à central de monitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Presente à audiência, o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti disse que é necessário se aprofundar nesta ideia. "A princípio ela parece boa, mas é necessário envolver todos os segmentos envolvidos diretamente neste debate, ouvir suas opiniões”, disse. Murilo entende que é preciso ouvir especialistas em segurança, as polícias, os profissionais de ônibus e os usuários. “Sou a favor da tecnologia, mas precisamos fazer dois questionamentos: primeiro, se a Polícia está pronta para dar a resposta quando o botão do pânico for acionado; segundo, se o uso dessa tecnologia não vai expor ainda mais os motoristas, cobradores e passageiros”, afirmou.

Também estiveram presentes o gerente de Infraestrutura de Tecnologia da informação do Consórcio Grande Recife, Alexandre Severo; o diretor de Comunicação e Marketing da Urbana, Bernardo Braga; o diretor Intergrado Metropolitano da Polícia Civil, delegado Joel Venâncio; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pernambuco, Benilson Custódio e o coordenador de Operações da Diretoria Metropolitana da Polícia Militar, major Alexandre Tavares.

Bernardo Braga disse que a Urbana quer conhecer melhor o projeto de lei para depois se posicionar sobre ele. “Nós temos investido em soluções para dar maior segurança aos profissionais e usuários, como a bilhetagem eletrônica, que retira o dinheiro de circulação; e a frota monitorada por GPS, com câmeras de segurança, que enviam relatórios ao Grande Recife e à SDS. Quanto ao botão do pânico é um dispositivo que precisa ser bem discutido”, disse. Segundo ele, circulam na Região Metropolitana 2.800 ônibus por dia. “Acho que o botão não seria a solução, pois ele pode funcionar ao contrário do que se espera. Ele pode deixar os motoristas e cobradores ainda mais expostos aos assaltantes”, disse Benilson Custódio. É dele a informação de que o número de assaltos nos ônibus está aumentando a cada dia.

A instalação do botão de pânico pode ser mais uma alternativa para o combate aos assaltos, afirmou o major PM Alexandre Tavares. “A ideia é boa, mas esse tipo de dispositivo vai exigir uma infraestrutura para funcionar, caso contrário ele será mais um serviço”, afirmou. O major explicou que o funcionamento do botão de pânico precisará de pessoas que estejam numa central, para receber as informações, 24 horas por dia. “Precisa ter quem receba a informação e de outros que estejam prontos para agir”, afirmou. O major Tavares informou, porém, que a Polícia Militar já vem realizando a Operação Transporte Seguro desde janeiro, que vem dando bons resultados. “Nós estamos trabalhando com 80 policiais e semanalmente fazemos a análise dos números. A mancha criminal dos assaltos a ônibus está numa linha descendente”, afirmou. Segundo ele, em janeiro houve 199 assaltos a ônibus. Mês a mês, a estatística mostra que o número vem caindo, chegando a 102 em abril. “Ou seja, de janeiro a abril a redução foi de 50%. Este mês de maio já ocorreram 36 e a projeção é de fechemos o mês com 80 casos”, disse.

O delegado Joel Venâncio considerou que o botão de pânico é “uma ferramenta a mais no combate à violência”, mas, da mesma forma que os outros participantes da audiência pública ele entende que é preciso ser mais debatida. “Temos 10 equipes que participam do monitoramento dentro da Operação Transporte Seguro, que ficam instaladas em “pontos quentes”. Achamos que há várias medidas que estão sendo tomadas e que vêm dando resultado atualmente. Queremos discutir esse projeto de lei com mais profundidade”, afirmou. Segundo ele, a proposta do botão de pânico já foi usada nos ônibus da região metropolitana de Salvador e não deu bom resultado.

Dados - De acordo com a Diretoria Metropolitana da Polícia Militar, um total de 625 assaltos a ônibus foram registrados de janeiro até agora, no Grande Recife. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pernambuco diz que o número está sub notificado. “Somente em abril foram 342 casos denunciados pelos próprios motoristas. Muitos assaltos ocorridos em BRTs não são computados pela PM”, disse Benilson Custódio, presidente da entidade. Esse número dividido por 30 totaliza 11,4 assaltos por dia a ônibus do Grande Recife.

O projeto de lei aguarda pareceres das comissões de legislação e Justiça; de Redação; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; de Segurança Cidadã; e de Finanças e Orçamento. A irmã Aimée pretende colocá-lo em votação o mais rápido possível.