Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 29/09/2016 08:50 Atualizado em: 29/09/2016 09:07
Simulacro pode ser confundido com uma arma de fogo, mas não possui aptidão para a realização de tiro. Foto: PM/ Divulgação |
Depois de realizar rondas, a PM localizou o suspeito portando um simulacro de pistola. O homem foi encaminhado para a delegacia local. Após ser ouvido, o suspeito foi liberado e o objeto simulando uma arma foi apreendido.
Segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exercito Brasileiro, “réplica ou simulacro de arma de Fogo, para fins do disposto no art. 26 da Lei 10.826/03, é um objeto que visualmente pode ser confundido com uma arma de fogo, mas que não possui aptidão para a realização de tiro de qualquer natureza.”
Perante o próprio estatuto do Desarmamento ( Lei 10.826/03 ), o simulacro pode confundir “visualmente” a vítima, que não saberá se trata-se ou não de uma arma de fogo.