Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 15/09/2016 11:43 Atualizado em:
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira um balanço de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Em agosto, um total de 4.320 despachos diversos e 1.917 foram proferidos, 890 audiências e 22 júris realizados, além de 480 medidas protetivas de urgência aplicadas com relação à violência de gênero contra as mulheres em Pernambuco.
De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, os números foram obtido graças à mobilização de magistrados, servidores e parceiros numa atividade conjunta, que priorizou a movimentação dos processos judiciais em tramitação, fez parte das atividades pelos dez anos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Só durante a V Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 15 e 19 de agosto, foram realizadas 314 audiências e cinco júris, proferidas 381 sentenças, aplicadas 88 medidas protetivas de urgência e proferidos 784 despachos diversos em Pernambuco.
Os dados foram encaminhados à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, idealizadora da Semana que movimenta tribunais de todo o Brasil há cinco anos. A coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, os destacou a sensibilidade da Presidência do tribunal ao editar o Ato Normativo 741/16, determinando que, durante o prazo de 60 dias, a Central de Agilização Processual atuasse apenas nos feitos de violência doméstica. "A meta do Tribunal de Justiça de Pernambuco é de fato continuar envidando os esforços necessários no sentido de reduzir o máximo possível o acervo de processos de violência doméstica contra a mulher e, assim, dar uma resposta que traduza o compromisso do Poder Judiciário com a efetivação da justiça e a construção de uma cultura de paz", acrescentou.
A mobilização com ações de enfrentamento à violência contra a mulher continua além do mês de agosto. Por meio do Ato 741, publicado pela Presidência do TJPE em 14 de julho de 2016, a Central de Agilização Processual realiza mutirão para julgamento de processos em tramitação nas dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A atividade segue até o fim deste mês. Em Pernambuco, existem dez Varas Especializadas voltadas ao atendimento de mulheres. As unidades estão distribuídas entre a Capital, a Região Metropolitana e o Interior do Estado. São três na Comarca do Recife e as demais em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Olinda, Igarassu, Caruaru e Petrolina.
Além das unidades especializadas, todas as comarcas do Estado realizam julgamentos e promovem atividades de sensibilização sobre o tema. Dessa forma, o TJPE busca fortalecer a Rede de Proteção à Mulher e reafirma as parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, as polícias Civil e Militar, as secretarias Municipais e Estadual da Mulher, os centros de Referência, entre outros.
