Prevenção
Agentes de saúde vistoriam prédios abandonados nesta quarta
Ação busca erradicar focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e vírus zika
Publicado em: 26/07/2016 16:52 Atualizado em:
Nesta quarta-feira, agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) da Prefeitura do Recife vão entrar em imóveis abandonados para erradicar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e vírus zika. O grupo sairá às 8h30 da Sede do Distrito Sanitário IV, na Rua Cantora Clara Nunes, s/n, no bairro da Torre.
Este ano, as equipes já realizaram a entrada forçada em 35 imóveis, nos quais foram encontrados focos ou locais em risco potencial para criadouros do mosquito.
O Decreto Municipal de Situação de Emergência n.º 29.279, de novembro de 2015, e prorrogado por mais 180 dias, dá condições para que a Vigilância à Saúde do município adote medidas para combater o vetor e as arboviroses, entre elas o ingresso forçado nos imóveis públicos e privados, em característica de abandono.
De acordo com a Medida Provisória nº 712, adotada em janeiro pelo Governo Federal, para a entrada ser autorizada por força da lei, os agentes precisam ter feito três visitas em dias e horários alternados em um intervalo de 10 dias sem a localização do responsável.
A MP foi convertida na Lei nº 13.301, sancionada no dia 27 de junho, pela Presidência da República, que “dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito Aedes aegypti”.
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