Licitação
MPF consegue condenação por irregularidades em contratação de shows no agreste
A contratação, no valor de R mil, foi decorrente de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Aciagam.
Publicado em: 03/05/2016 16:11 Atualizado em:
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns conseguiu a condenação, na Justiça, da Associação do Comércio, da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional (Aciagam) e de mais duas pessoas que realizaram indevidamente inexigibilidade de licitação em contratação para a festa de São João de Caetés, no agreste pernambucano, em 2008.
A contratação, no valor de R mil, foi decorrente de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Aciagam. Os artistas foram contratados diretamente, sem pesquisa prévia de preços e por intermédio de pessoa jurídica que não preencheu os requisitos necessários por lei, para essa contratação. As apurações indicam que a licitação contou com pagamentos superiores aos do mercado na época.
A Justiça Federal condenou o presidente da Aciagam em 2008, Roberto Marques Ivo e o presidente da comissão de licitação da Aciagam no mesmo ano. Ambos deverão ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos. O Agroindustrial foi proibida de contratar com o poder público por cinco anos e também condenada ao ressarcimento integral.
A contratação, no valor de R mil, foi decorrente de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Aciagam. Os artistas foram contratados diretamente, sem pesquisa prévia de preços e por intermédio de pessoa jurídica que não preencheu os requisitos necessários por lei, para essa contratação. As apurações indicam que a licitação contou com pagamentos superiores aos do mercado na época.
A Justiça Federal condenou o presidente da Aciagam em 2008, Roberto Marques Ivo e o presidente da comissão de licitação da Aciagam no mesmo ano. Ambos deverão ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos. O Agroindustrial foi proibida de contratar com o poder público por cinco anos e também condenada ao ressarcimento integral.
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