Racismo institucional
Terreiro é alvo de ação de desocupação em Olinda
Publicado em: 28/10/2015 09:19 Atualizado em: 28/10/2015 10:26
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| Foto: Divulgação |
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Terreiro é alvo de ação de desocupação
Prefeitura de Olinda é acusada de racismo institucional
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada para tentar evitar a demolição do templo. De acordo com Tiago Nagô, ativista de direitos humanos para os povos tradicionais, o terreiro é o último existente na Ilha do Maruim, após as últimas desapropriações realizadas pela Prefeitura de Olinda. "Não é uma residência comum, é um terreiro africano, que está sendo posto abaixo com o pretexto das reformas urbanas, para dar caminho a uma pista. Os povos de matrizes africanas não terão lugar para culturar, enquanto várias igrejas evangélicas estão sendo abertas na mesma comunidade. Eles estão desobedecendo a Lei Federal 12.288 de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial", denuncia Tiago Nagô.
O ativista é idealizador de uma petição enviada ao presidente da OAB de Pernambuco que acusa a Prefeitura de Olinda, por da Secretaria de Obras, de racismo institucional. Segundo o relato 16 terreiros foram demolidos na cidade nos últimos cinco anos, sem qualquer tipo de indenização. “Afirmo que existe uma movimentação contra o livre exercício de nossa cultura na cidade. Antes de derrubar os terreiros, a Prefeitura alega que vai realizar o alargamento de canal, por exemplo. As pessoas são retiradas, mas a obra não é concluída. Além disso, acontece de o terreiro ser derrubado, mas casas ao redor ficarem em pé”. Ele acrescenta que a indenização devida ainda não foi recebida por ninguém. Não foram especificados quais terreiros teriam sido demolidos.
A Prefeitura de Olinda afirma que as desapropriações foram realizadas segundo “legislação pertinente”.A Prefeitura de Olinda informou, em nota, “que devido às obras de urbanização integrada do PAC (pavimentação, drenagem e saneamento básico) alguns imóveis precisaram ser desapropriados na cidade, sendo todos os procedimentos de desapropriação realizados de acordo com a legislação pertinente”. Já o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, delegou aos integrantes da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CDIR) a missão de, in loco, averiguarem a questão. A comissão será Presidida pelo advogado Edvaldo Eustáquio Ramos, e apresentará parecer sobre o assunto em uma semana. Após o prazo, serão deliberadas as ações necessárias.
Com informações da repórter Laís Araújo
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