Novo Estatuto
Reitoria emite carta aberta à população sobre ocupação na UFPE
Publicado em: 07/10/2015 17:33 Atualizado em: 07/10/2015 17:47
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| Ocupação começou na última sexta-feira. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press |
Prestes a completar uma semana da ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. A ordem de reintegração de posse foi expedida pela Justiça Federal ainda na sexta, primeiro dia de ocupação, e os alunos podem ser retirados a qualquer momento pela Polícia Federal.
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A celeuma gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.
Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas.
No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.
Confira o documento na íntegra
Carta aberta à sociedade
Prezados estudantes, servidores técnico-administrativos e professores,
Como é do conhecimento de todos, desde a última sexta-feira, 2 de outubro, o prédio da Reitoria foi ocupado por um grupo que alega defender a aprovação, sem discussão por parte do Conselho Universitário, da proposta de novo Estatuto para a UFPE.
Diante desse quadro, pedimos a atenção de todos para alguns aspectos importantes:
1. Foi a nossa gestão que tomou a iniciativa histórica de rever o Estatuto da UFPE, assumindo a responsabilidade de tornar esse documento compatível com as mudanças ocorridas no mundo, no Brasil e na própria instituição. Esse gesto é fruto da vontade política e do sentido de responsabilidade que orienta a nossa gestão. Seria um paradoxo que aqueles que deflagraram tal iniciativa fossem imobilistas ou conservadores.
2. A ocupação do prédio da Reitoria da UFPE é uma ação contrária à democracia, na medida em que implica no desrespeito aos procedimentos acordados e à pluralidade do pensamento. Ela prejudica a instituição, causando prejuízos à UFPE e à sociedade. O movimento de ocupação do prédio da Reitoria é claramente político e visa tão somente desestabilizar a administração.
3. Toda a regulamentação vigente é explícita quanto a legitimidade e obrigatoriedade da proposta de Estatuto passar pelo Conselho Universitário. Um regimento não pode se sobrepor a um Estatuto, que por sua vez não pode se sobrepor a um quadro legal vigente em uma democracia.
4. São legítimas as reivindicações dirigidas à UFPE por movimentos sociais e pela sociedade civil. No entanto, é crucial lembrar que não vivemos num regime de exceção e que os gestores públicos tem o dever de zelar pela observância das leis.
5. O processo Estatuinte foi deflagrado a partir do posicionamento do Conselho Universitário, que estabeleceu os marcos que permitiram a construção da proposta do novo Estatuto. O Conselho Universitário é o fórum legítimo, formado por representantes de docentes, estudantes e técnicos administrativos, onde será possível inclusive encontrar formas inovadoras de representação. É imprescindível buscar não somente maior equilíbrio na participação de docentes, discentes e técnicos, mas contemplar igualmente outras demandas que emergem na sociedade – como as de gênero, por exemplo.
É nessa direção que pedimos a todos os que fazem e apoiam a UFPE que o bom senso prevaleça. Só assim a nossa instituição poderá seguir na sua missão de contribuir para a democracia, o desenvolvimento do Brasil e melhoria das condições de vida do povo brasileiro.
Anísio Brasileiro
Silvio Romero Marques
Recife, 7 de outubro de 2015
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