Publicado em: 20/08/2015 11:50 Atualizado em: 20/08/2015 12:14
O Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco (Soepe) está acionando o Ministério Público para garantir a realização de concursos públicos para cirurgiões-dentistas nos municípios do estado. Segundo um levantamento do Soepe, ainda em andamento, a maioria dos contratos de trabalho da categoria em Pernambuco são precários, sem garantia de direitos para os profissionais e com seus impactos na qualidade do serviço que chega à população.
Dos 184 municípios mais o arquipélago de Fernando de Noronha, 100 já passaram pela análise, que leva em consideração informações de bancos de dados nacionais, como o Portal da Transparência, e dos próprios dentistas. Os resultados parciais preocupam o sindicato.
“No Portal da Transparência, onde os próprios municípios alimentam o sistema, constam contratos verbais. Fiquei impressionada porque as próprias prefeituras não negam a condição de contrato desses servidores publicamente”, reforça a dentista e diretora das comissões de negociação do sindicato, Giselle Carvalho.
Por enquanto, o levantamento mostrou que 39 municípios nunca fizeram concurso público, como Abreu e Lima, Garanhuns, Carpina, Escada, São Lourenço da Mata, Orocó e Itamaracá. Já Paudalho e Olinda – onde 65% do quadro é de contratados – estão há sete anos sem realização de concurso para a área. Em Vitória de Santo Antão o último concurso foi há nove anos e em Serra Talhada, há 12. “Nos lugares que mais demoram, o quadro acaba sendo quase todo de contratados, porque os concursados vão saindo, se aposentando”, ressaltou a diretora.
Segundo o Soepe, os contratos chamados precários dificultam o acesso aos direitos trabalhistas, como carteira assinada, férias e 13° salário. Outra preocupação do sindicato é que, sem a realização do processo seletivo, profissionais menos capacitados passem a compor o quadro público. “Além da insatisfação dos profissionais, o que acaba atingindo a comunidade, tem as questões das indicações, sobretudo políticas. O profissional não trabalha de acordo com os trâmites que o Ministério da Saúde preconiza. O salário é menor e a carga horária acaba sendo também reduzida”, preocupa-se Carvalho.
Para denunciar a situação e provocar mudanças, o Soepe acionou o Ministério Público dos municípios. Isso porque a responsabilidade da realização dos concursos é municipal, mas nem todas as prefeituras deram retorno diante da cobrança do sindicato. “Está na Constituição que os cargos do serviço público debem ser ocupados por concursados. Como algumas prefeituras não responderam formalmente e nem promovendo os concursos, acionamos o MP para que nos apoie”, explica a diretora. A demanda, porém, é um fato grave.
Resultados parciais dos 100 municípios analisados:
66 municípios necessitam de concurso público para sanar vagas
39 municípios nunca realizaram concurso público para cirurgião dentista
39 municípios estão entre 05 e 12 anos sem a realização de um concurso
