Investigação
Procon ouve empresas de ônibus sobre segurança
Órgão cobra explicações após as mortes de duas pessoas que caíram de coletivos em movimento
Publicado em: 03/07/2015 07:19 Atualizado em: 03/07/2015 13:51
Começa nesta sexta-feira as audiênciais instauradas pelo Procon para ouvir 13 empresas de ônibus da Região Metropolitana. O órgão cobrou explicações das empresas, sobre a segurança dos passageiros, após as mortes de duas pessoas que caíram de coletivos em movimento.
A medida cumpre as determinações legais sobre defesa e segurança de consumidores. Nesta sexta-feira, devem ser ouvidos os dirigentes das empresas Aviação Cruzeiro, Borborema Imperial e Rodoviária Caxangá. Novas audiências deverão acontecer na próxima semana, nos dias 6, 7 e 8 de julho. Segundo o Procon, o não comparecimento das empresas pode incidir sob crime de desobediência.
De acordo com o órgão, os acidentes estão se tornando rotineiros, o que caracteriza defeito de serviço e se configura como acidente de consumo. Ainda deverão ser analisadas as políticas de prevenção, proteção e reparação adotadas pelas empresas.
O que diz a lei
O Procon-PE fará a investigação tomando como base o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que afirma que os órgão públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Confira as datas das audiências e empresas que serão ouvidas
03/07 - Auto Aviação Cruzeiro, Borborema Imperial e Rodoviária Caxangá
06/07 - Consórcio Conorte, Cidade do Recife Transportes e Empresa Metropolitana
07/07 - Transportadora Globo, Viação Mirim e Empresa Pedrosa
08/07 - Mobi Brasil Expresso, Auto Viação São Judas Tadeu, Transcol e Expresso Vera Cruz
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A medida cumpre as determinações legais sobre defesa e segurança de consumidores. Nesta sexta-feira, devem ser ouvidos os dirigentes das empresas Aviação Cruzeiro, Borborema Imperial e Rodoviária Caxangá. Novas audiências deverão acontecer na próxima semana, nos dias 6, 7 e 8 de julho. Segundo o Procon, o não comparecimento das empresas pode incidir sob crime de desobediência.
De acordo com o órgão, os acidentes estão se tornando rotineiros, o que caracteriza defeito de serviço e se configura como acidente de consumo. Ainda deverão ser analisadas as políticas de prevenção, proteção e reparação adotadas pelas empresas.
O que diz a lei
O Procon-PE fará a investigação tomando como base o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que afirma que os órgão públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Confira as datas das audiências e empresas que serão ouvidas
03/07 - Auto Aviação Cruzeiro, Borborema Imperial e Rodoviária Caxangá
06/07 - Consórcio Conorte, Cidade do Recife Transportes e Empresa Metropolitana
07/07 - Transportadora Globo, Viação Mirim e Empresa Pedrosa
08/07 - Mobi Brasil Expresso, Auto Viação São Judas Tadeu, Transcol e Expresso Vera Cruz
Mortes - Às 23h18 do dia 15 de junho, no Terminal de Santa Rita, o universitário Harlynton Santos, de 20 anos, caiu de um ônibus em movimento, num acidente que provocou sua morte. A polícia colheu depoimentos do motorista e de uma testemunha. As versões divergem. O ambulante Josué Ferreira, que estava no terminal na hora do acidente, disse que o estudante bateu na porta e o motorista não abriu. Dez metros adiante, ainda na estação, Harlynton caiu e se chocou contra grades. O ônibus, da empresa Vera Cruz, teria passado por cima do estudante e o motorista teria visto o acidente e arrancado em velocidade. Já o motorista disse que não viu Harlynton tentando subir e só foi informado depois que o estudante tinha sido atropelado.
Já a estudante de biomedicina Camila Mirele Silva, 18 anos, morreu após cair de um ônibus da linha Barro/Macaxeira no dia 8 de maio. A universitária saía da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e seguia para casa no coletivo que fazia a linha Barro-Macaxeira, operada pela empresa Metropolitana. O ônibus estava em movimento pela BR-101, na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife, quando a porta se abriu e a jovem foi arremessada para fora do veículo. Camila foi socorrida para o Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste, mas não resistiu aos ferimentos.
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