Marcha da Maconha é um dos eventos da programação do Maio Verde.

Orlando Zaconne é delegado da Polícia Civil. Ao contrário de grande parte dos colegas de corporação, defende a legalização das drogas. Ele integra a Law Enforcemente Against Prohibition (Leap), ou em português, Agentes da Lei contra a Proibição. Neste mês, Zaccone estará no Recife para debater a relação entre as políticas proibicionistas e o encarceramento no Brasil. Junto com ele, cada vez mais profissionais de áreas diversas, como médicos e professores pernambucanos, fortalecem o movimento favorável à legalização das drogas. Em comum, buscam a qualificação no debate.

A fala do delegado, que atua no Rio de Janeiro, está prevista no seminário promovido pelo Coletivo Antiproibicionista do estado, dentro do Maio Verde. Além das palestras de especialistas, várias atividades estão programadas no próximo mês para discutir a legalização, entre elas oficinas de confecção de cigarros artesanais e a marcha da maconha.

Zaconne deixa claro que a legalização não contempla solução para o consumo de drogas. Para reduzi-lo, são necessárias políticas públicas, a exemplo do que foi feito em relação ao tabaco, como proibição de veiculação de propagandas na TV e restrição de ambientes para fumantes. “As prisões por envolvimento com o tráfico só perdem para as prisões por roubo. Existe um inchaço no sistema prisional e o problema do tráfico não é resolvido, pois a venda de drogas continua, já que há um mercado. A criminalização não impede o crime, só torna o comércio mais violento. A violência é produto da proibição e não da droga”, defende Zaconne.

Ingrid Farias, do Coletivo Antiproibicionista e diretora da Associação Brasileira de Redução de Danos, acredita que políticas de drogas pautadas pela proibição sempre serão permeadas pela classe social e raça dos indivíduos. “A principal vítima do sistema repressor hoje é o morador da periferia, o negro e o pobre. A política de drogas precisa ser pautada pela saúde pública. A segurança é coadjuvante no processo”, analisa.

Médico residente no Hospital das Clínicas, Pedro Costa comemora a criação de associações em todo Brasil para trabalhar com a maconha de uso medicinal. “Determinadas patologias, como glaucoma, esclerose múltipla, dores neuropáticas, epilepsias de difícil controle, transtornos de ansiedade, por exemplo, têm indicação de uso. Também há estudos relacionados a pacientes com Alzheimer, Parkinson e câncer”, destaca. “Em Israel há um hospital com área específica para fumantes de cannabis”, diz o médico.

A lei 11.343, chamada lei de drogas, diz que a universidade têm direito de cultivar a maconha para estudos desde que tenha autorização do estado. “As associações querem entrar com o pedido de forma coletiva para fazer valer esse direito. Hoje não posso fazer ensaio clínico na UFPE para uso da maconha no combate à dor reumática, por exemplo, porque será reprovado no conselho de ética da universidade”, explica. O debate sobre a legalização deve seguir ainda mais aprofundado dentro dos eventos previstos no Maio Verde.

O que querem as pessoas a favor da legalização

- Regulamentação da planta maconha pautada na construção de políticas públicas de cuidado, prevenção, pesquisa, assim como liberdades individuais

- Revisão dos tratados internacionais sobre drogas e construção coletiva, entre governos e a sociedade civil, alternativa central para o fim da guerra às drogas

- Posição favorável do governo brasileiro no fórum da ONU sobre política de drogas

- O fim da criminalização e patologização de usuários/as de drogas como doentes e/ou delinquentes

- Campanhas que esclareçam de forma responsável, ética e acessível toda sociedade sobre o uso de qualquer droga, seja de forma medicinal , industrial, ambiental, científica, espiritual e recreativa

- Gerar formas de aquisição segura de maconha através do auto-cultivo, hortas comunitárias e cultura associada, clubes, dispensários

- Promover, apoiar e gerar pesquisas sobre maconha, seus derivados e os impactos de usos aos/as usuários/as

- Reconhecimento e incentivos de apoio e articulações com os conselhos estaduais, municipais e nacional, coletivos, grupos, associações e ações para os direitos dos usuários e cultivadores de maconha

- Liberdade aos/as presos/as por pequeno porte de maconha

- Fim do genocídio da juventude negra

- Desmilitarização da polícia

Fonte: Coletivo Antiproibicionista

O que querem as pessoas contra a legalização

- Os cidadãos, em especial as crianças, têm o direito de viver num ambiente seguro e livre de drogas

- A melhor forma de reduzir os danos causados pelas drogas é reduzir o consumo. Sem diminuir sua circulação nas ruas, os problemas são agravados

- O Brasil é o único país do mundo que faz fronteira com todos os produtores de coca. Temos que ser muito mais rigorosos no controle que outros países

- O uso e o tráfico devem continuar sendo considerados crimes e devem ser punidos. O primeiro com penas alternativas e o segundo com prisão prolongada

- A dependência química é uma doença crônica do cérebro, que deve ser tratada e prevenida. A Saúde Pública e a Segurança Pública estabelecem ações complementares

- Os profissionais da saúde e da educação devem estar plenamente capacitados para exercer atividades de prevenção e detecção precoce do uso

- O SUS deve financiar clínicas de desintoxicação e as Comunidades Terapêuticas.

- As famílias devem ter acesso a programas de orientação específicos, que proporcionem o conhecimento dos meios de prevenção ao uso de substâncias.

- O sistema de recuperação social precisa abranger a reabilitação profissional das pessoas em recuperação com suporte estatal e social

- A rede de pequenos e médios traficantes ampliou-se nos últimos anos. Faz-se urgente definir estratégias para desorganizá-la

Fonte: Manifesto contra a legalização das drogas no Brasil

Programação Maio Verde

03.05.2015 – Oficina de Cigarros Artesanais - 14hrs
Instituto Iraque (Ihke), Rua do Sossego, 179

07.05.2015 – THCine - 19hrs
Edf. Texas, Pátio de Santa Cruz, Boa Vista
Exibições:
   19h20 – Documentário Usuários (25m)
19h40 – Além da Dependência (20m)
20hrs – Dirijo (25m)
20h50 – Cortina de Fumaça (1h)

14.05.2015 – THCine - 19hrs
Trailer Campo Grande, Novo Point de Áudio Visual Campo Grande
Exibições:
19hrs – Cracolândia e o estado higienista
20hrs – The Cultere High

17.05.2015 – Marcha da Maconha Recife 2015 - 14hrs
Praça do Derby

17.05.2015 – II Festival de Cultura Cannábica - 18hrs
Rua da Aurora – Skate Parque

21.05.2015 – THCine - 19hrs
Edifício Texas, Pátio de Santa Cruz
Exibições:
19h20 – Noticias de uma guerra particular
21hrs – Grass

27.05.2015 – THCine - 19hrs
Alto Jose do Pinho
Exibições:
19h20 – Rap do Pequeno Príncipe

29.05.2015 – II Seminário Antiproibicionista de Pernambuco - 13hrs
Unicap, Rua do Príncipe, Santo Amaro

PROGRAMAÇÃO
13hrs – Credenciamento
14hrs – Mesa abertura
15hrs – Grupos de Trabalho por Eixo
17hrs – Encerramento GTs
19hrs – Mesa de Encerramento

31.05.2015 – Feira Verde - 11hrs
Rua da Aurora