Justiça
Promotora interdita obra da Via Metropolitana Norte. Baobás resistem
Representantes da empresa responsável serão encaminhados para a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) para prestar informações
Publicado em: 15/04/2015 11:26 Atualizado em: 15/04/2015 15:34
Com apoio da Polícia Militar, a promotora de Justiça e Cidadania de Olinda, Belize Câmara, interditou, na manhã desta quarta-feira as obras da Via Metropolitana Norte que motivaram, desde a sexta-feira da semana passada, a erradicação de centenas de árvores nativas e exóticas nos bairros de Jardim Atlântico e Jardm Fragoso, em Olinda. "Agora vamos conduzir os representantes da empresa responsável para a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) para prestar informações", acrescentou a promotora.
Via Metropolitana Norte 01 from Miragem on Vimeo.
Esta manhã, a cena de desmatamento era ainda maior que a dos dias anteriores, com muito mais árvores tombadas. Mas a ação da justiça chegou a tempo de preservar dois baobás, um mais antigo e outro ainda pequeno, ambos localizados no terreno que dava lugar à Sementeira Municipal de Olinda, às margens do Rio Formoso que o projeto pretende alargar, transformando em um canal e concretar para dar lugar a uma estrada.
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| Professora de geografia Adeilma Santos em abraço ao baobá. Foto: Gustavo Glória/Esp DP/D.A PressFoto: Arquivo pessoal |
De acordo com Belize, paralelamente à interdição, a promotoria continua com uma ação judicial para paralisar a intervenção. A promotora pretende ainda tomar providências do ponto de vista criminal, suspendendo os trabalhos até a apresentação de um estudo de impacto ambiental. "De toda forma, a erradicação das árvores é apenas uma parte da obra. A via vai passar por cima do rio. Toda essa obra não possui um relatório de impacto ambiental. A erradicação por si só é uma ilegalidade, mas ainda vale a pena suspender. Do ponto de vista da promotoria ainda é válido atuar. A gente não sabe os efeitos dessa obra e não foi realizada uma audiência pública com a participação da comunidade, que não foi informada para onde será relocada", acrescenta a promotora.
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Belize adianta que a erradicação de vegetação de preservação permanente está sendo realizada pela Secretaria Estadual das Cidades em desobediência à Recomendação oriunda da Promotoria do Meio Ambiente de Olinda e de Paulista, que recomendou a paralisação das obras da Via Metropolitana Norte por ausência de Estudo de Impacto Ambiental, que pode mudar ou até inviabilizar o projeto. "Eles correm para depois invocar a teoria 'do fato consumado'", aponta.Segundo a promotora, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi entregue na sexta-feira passada, dia em que as derrubadas tiveram início, sendo continuadas nesta segunda-feira. " Eles agiram desobendendo a recomendação e nem sequer entraram em contato comigo. É uma conduta totalmente ilegal. Sabiam que estávamos investigando e sabiam que não tinham o que dizer. Mesmo que eles estivessem com a licença, a obra está emperrada por conta das indenizações. Eles se adiantaram. A CPRH não respondeu ao meu questionamento sobre o estudo de impacto ambiental. A supressão da vegetação, a remoção de cerca de duas mil famílias, tudo isso precisa ser objeto de estudo impacto ambiental, sociais e urbanístico. A obra prevê a concretagem de um rio", denuncia a promotora, indignada.
No seu parecer, o Ministério Público observa que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autorizou a intervenção sem que fossem apresentados os laudos ambientais, contrariando legislação estadual que proíbe retirada de vegetação, parcial ou total, de área de preservação permanente. "Não estou dizendo que a obra não vai ser feita, mas é preciso fazer um estudo que, muito provavelmente, vai apontar questões que podem inviabilizar o projeto. Por isso eles resolveram acelerar. São muitas questões: para não pagar pelo estudo caro, para evitar uma impugnação, para inaugurar logo", reflete Belize.
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