Caso Manoel Mattos é discutido na OAB
Para entrevista coletiva sobre o tema, estiveram presentes defensores dos Direitos Humanos, líderes políticos e a mãe da vítima, Nair Mattos.
Publicado em: 13/04/2015 19:00 Atualizado em: 13/04/2015 18:21
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| Manoel Mattos foi presidente da câmara municipal de Itambé.Jaqueline Maia/Esp. DP/D.A Press. |
Defensor dos direitos humanos, ex-vice prefeito e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT/PE), Mattos denunciou a atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba. O advogado tinha uma medida cautelar por trabalhar com o caso quando foi assassinado. “Isso indica que ele não teve a proteção adequada, que deveria ser oferecida pelo Estado. A repercussão disso foi internacional”, analisou a diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho.
Foi o contexto da morte de Mattos que permitiu que a investigação do caso fosse federalizada. Foi o primeiro caso em que houve um deslocamento de competências da Justiça Estadual para a Federal. “Foi a primeira vez que foi provado que houve uma grave violação de direitos humanos num caso, que é o necessário para federalizar uma investigação. No assassinato de Dorothy Stang, por exemplo, que morreu no Pará, a federalização foi pedida, mas não foi aceita”, explicou a vice-presidente da OAB, Adriana Rocha.
Além da federalização da investigação, o julgamento também mudou de local. “Houve um desaforamento. Antes o caso seria julgado na Paraíba, onde o crime aconteceu, mas foi mudado para Pernambuco”, explicou o advogado Maurício Bezerra, um dos assistentes de acusação do caso. Na Paraíba, havia pressão sobre as vítimas.
A cidade natal de Manoel Mattos, Itambé ainda sofre com a pistolagem, segundo os presentes na entrevista coletiva. “É uma terra de ninguém, onde os serviços públicos se misturam com os crimes”, afirmou a presidente do PT/PE, Teresa Leitão. “Na época, começo dos anos 2000, havia uma CPI da pistolagem e fomos para Itambém a chamado de Manoel Mattos, que havia feito uma denúncia. Ele foi morto por esses grupos de extermínios”, lembrou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
“O problema continua, mas há pequenas vitórias que podemos comemorar. As investigações da morte do promotor Thiago Farias, por exemplo, também foi federalizada. Meu filho plantou sementes que florescerão”, afirmou Nari Mattos, mãe da vítima. “Ele disse: ‘as lágrimas de hoje servirão de combustivel para as futuras vitorias’”.
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