Justiça Dossiê de 715 páginas com denúncias sobre o Complexo do Curado será apresentado Há 268 casos de violência no presídio, entre elas 87 de mortes violentas, 175 casos de negação de acesso à saúde, 74 mortes não violentas

Publicado em: 25/02/2015 15:33 Atualizado em:

Movimentos de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco vão apresentar nesta quinta-feira (26) um dossiê com 715 páginas que será encaminhado à Organização dos Estados Americanos (OEA) com denúncias sobre o Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). Segundo o material, as autoridades federais sabem há anos dos abusos que ocorrem em grande escala na unidade e não remediaram a situação.

Os autos do processo internacional contém denúncias de 268 casos de violência no presídio (assassinatos, torturas e outros), dentre estas 87 de mortes violentas, 175 casos de negação de acesso à saúde, 74 mortes não violentas ou por causas desconhecidas e 267 pedidos de assistência jurídica.

Segundo esses movimentos, embora a grande maioria dessas denúncias tenham sido apresentadas acompanhadas de fotos, vídeos, documentos e outras provas, até hoje nenhum agente público foi responsabilizado judicialmente por atos ou omissões conectados às denuncias.

Entre as denúncias nos autos estão:

1 - Preso torturado e violado com cabo de vassoura por agentes penitenciários
2 - Preso com ferimento aberto mantido sob custódia em condições insalubres apesar de denúncia formal; morre em seguida
3 - Preso mantido encarcerado por quase 10 anos após o cumprimento integral de sua pena
4 - Reconhecimento do MPPE da ocorrência de "atrocidades" no complexo prisional sem que isto resulte na responsabilização de qualquer agente público
5 - Omissão das autoridades federais apesar de repetidos pedidos de assistência nas investigações.
6 - Falta crônica de efetivo suficiente de agentes penitenciários e outro pessoal crucial

Desde junho de 2011 entidades como Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), Pastoral Carcerária, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos encaminham denúncias para a OEA.


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