Hoje é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos

País ainda enfrenta desafios para aumentar número de doadores (foto: Freepik)

A data de 27 de setembro assinala a campanha em que se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos, que visa conscientizar e reforçar a população sobre a importância de ser um doador e, assim ajudar milhares de pessoas que precisam da oportunidade de salvar suas vidas. Conhecido também como Setembro Verde, diversos monumentos nacionais são iluminados com a cor em homenagem a doação de órgãos.

No Brasil, mais de 40 mil pessoas aguardam na fila de espera para um transplante. Mas, o país é avaliado como uma referência global, uma vez que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tem o maior sistema público e faz a maior quantidade de transplantes em todo o mundo. Quase 90% dos transplantes de órgãos são feitos pelo SUS e sem nenhum custo aos pacientes. O Ministério da Saúde apontou que no primeiro semestre deste ano mais de 14 mil transplantes já foram feitos.

Porém, mesmo com o crescimento no número de transplantes nos últimos anos, o país ainda enfrenta desafios para aumentar seus doadores. Embora seja o país que mais realiza transplante no mundo, o número de doadores ainda é considerado baixo. De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, o Brasil ocupa o vigésimo sexto lugar no ranking global na quantidade de doadores a cada 1 milhão de pessoas.   

No ano passado, o Senado também aprovou o projeto de lei que criou a Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos (Lei 14.722|2023), para fortalecer o sistema de transplantes e estimular a adesão de mais doadores. O relator da proposta foi o senador pernambucano Humberto Costa (PT), que é médico, e ressaltou a relevância dessa política para poder ampliar a conscientização e dignidade humana.

Qualquer pessoa pode ser doadora, no entanto, segundo a legislação brasileira (lei nº 10.211, de 23 de março de 2001), a retirada dos órgãos e tecidos só pode ser feita mediante a autorização dos membros da família, e o doador deve ter sofrido de morte encefálica, isto é, as vítimas geralmente tiveram dano cerebral irreversível, como traumatismo craniano ou acidente vascular cerebral (AVC). De modo que, os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outra pessoa.

Entretanto, pessoas vivas podem ser doadoras de órgãos, mas apenas daqueles que não prejudicam as aptidões vitais do doador, como um dos rins, parte do fígado, da médula óssea ou parte do pulmão. Nestes casos, segundo a legislação, parentes até o quarto grau podem ser doadores. Não parentes, somente com autorização judicial.