OMS adota certificado digital Covid da UE e vai expandir em escala global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje uma parceria com a Comissão Europeia (CE) para ampliar para todo o mundo o certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuras utilizações, como um boletim 'amarelo' de vacinas digitalizado.

Em nota divulgada, a Comissão Europeia destacou que esta é uma parceria histórica no domínio da saúde digital com a OMS, dado que a organização adotará o certificado digital da UE para a Covid-19, em vigor na UE há quase dois anos. “A ideia é estabelecer um sistema mundial que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras", acrescenta o comunicado. 

Este é o primeiro elemento da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos digitais para todos. “Esta rede mundial de certificação digital em matéria de saúde assenta em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a Covid-19, para uma convergência dos certificados digitais e o estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes. A parceria trabalhará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia", aponta a Comissão Europeia,  referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrônico (o chamado boletim amarelo), reconhecido em diferentes localizações.

De acordo ainda com a CE, o primeiro elemento do sistema global da OMS deverá estar operacional a partir de junho de 2023, sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses. A Comissão Europeia e a OMS também informou que trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação a nível mundial, sendo dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento. O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigência na UE no início de julho de 2021. 

Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.