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TRE-PE envia lista tríplice de advogados ao TSE para preencher vaga de desembargador
A nomeação do novo membro da Corte regional cabe ao presidente da República
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 04/04/2025 12:39
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| Divulgação |
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício contendo a lista tríplice de advogados para preencher a vaga de desembargador na Corte. Caso os indicados sejam aprovados em avaliação do TSE, a lista será encaminhada à Presidência da República, responsável pela nomeação.
A lista foi formada por votação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em janeiro deste ano.
Os indicados são Ernani Varjal Medicis Pinto, que recebeu 48 votos; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, 40 votos; e José Nelson Vilela Barbosa Filho, 30 votos.
O escolhido dentro da lista assume o cargo de desembargador eleitoral titular reservado à advocacia no TRE-PE. O mandato é de dois anos, podendo ser reconduzido por mais um biênio.
A vaga era de Rodrigo Cahu Beltrão, que encerrou sua passagem pela Corte em dezembro de 2024.
O TRE-PE é composto por sete membros – dois desembargadores do TJPE, um do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), dois juízes e dois representantes da advocacia.
Todos têm mandato de dois anos e são nomeados pelo presidente da República a partir de indicados pelo TJPE e pelo TRF5, no caso do desembargador federal.
