Motta cria comissões para analisar isenção do IR e inteligência artificial

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) durante reunião de líderes na quinta-feira (3/4) (foto: Marina Ramos/Câmara)

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou, nesta sexta-feira (4/4), a criação da comissão especial que vai analisar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O presidente da comissão será o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e o relator será o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A comissão será composta de 33 membros titulares e 33 suplentes. Haverá, ainda, um titular e um suplente extras para atender ao regimento interno da Câmara que prevê rodízio entre as bancadas não contempladas.

Ontem (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a escolha de Arthur Lira para a relatoria da proposta, que é vista pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como uma aposta para melhorar a popularidade com vistas a 2026.

“Uma coisa que a gente não queria era que o projeto ficasse de lado, não tivesse a importância devida ou demorasse muito. Ao colocar Arthur Lira como relator e Rubens Júnior (PT-MA) como presidente, a gente sabe que está sendo encarado por esta Casa como uma questão central”, disse o petista a jornalistas.

IA

Motta também oficializou, nesta sexta, a criação de outras duas comissões. Uma delas é a que vai analisar o projeto de lei 2.338 de 2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O PL da IA é de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi aprovado pela Casa Alta em dezembro do ano passado.

A outra é a comissão que vai analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) será a presidente. Já o relatório ficará com o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

A partir da criação, os líderes indicam os membros das comissões. A partir daí, Motta definirá a data da instalação.

Confira as informações no Correio Braziliense.