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Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de cães e gatos
Projeto da senadora Margareth Buzetti foi inspirado nos casos recentes de maus-tratos e até mortes de animais durante o transporte aéreo
Por: Metrópoles
Publicado em: 01/04/2025 14:09
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| Aeroporto de Brasília (Crédito: Breno Esaki/Metrópoles) |
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º/4), uma proposta que estipula novas regras para o transporte de cães e gatos em voos domésticos. O projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) foi inspirado nos casos recentes de maus-tratos e até mortes de animais durante o transporte aéreo no país.
O texto prevê a incorporação de um capítulo específico sobre o transporte de cães e gatos no Código Brasileiro de Aeronáutica. A proposta segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.
Se efetivadas, as novas regras vão obrigar que todas as empresas aéreas ofereçam opções de transporte de cães e gatos adequadas ao porte do animal. Elas determinam, ainda, que as empresas publiquem informações atualizadas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e uso de equipamentos adequados para o serviço.
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