Formação das comissões dita clima do primeiro dia da Alepe após fim do recesso

Terminado o recesso, os deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (4). A pauta inclui a segunda votação de projeto do Executivo e apreciação de emendas substitutivas de 2024, mas as atenções estão voltadas às composições dos blocos parlamentares e das comissões permanentes.

Com a posse da nova mesa diretora na última segunda-feira (3), na solenidade de reabertura das atividades da Casa Joaquim Nabuco, o presidente Álvaro Porto (PSDB) determinou um prazo de oito dias úteis para que os líderes partidários formalizem seus blocos.

A presidência tem até o dia 14 deste mês para publicar as novas comissões da Casa no Diário Oficial do Legislativo.

Os governistas comandam as três principais comissões da Casa: Antônio Moraes (PP) preside a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ); Débora Almeida (PSDB), Finanças e Orçamento (CFO); e Joaquim Lira (PV), Administração Pública.

O território conquistado através de negociações garantiu governabilidade à governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2024. Todos os projetos enviados à Assembleia pelo Executivo foram aprovados sem modificações nas comissões, apesar do esforço da oposição.

Para o novo biênio, no entanto, os socialistas estão exigindo respeito à proporcionalidade da Assembleia. O PSB possui a maior bancada, com 12 deputados. Além disso, ocupa quatro dentre os sete cargos da mesa diretora.

Para garantir maior adesão às comissões permanentes, os governistas se dividiram em dois blocos. O “blocão” composto por PSDB, PRD, Solidariedade e União Brasil foi reforçado pela Federação da Esperança (PT/PV/PCdoB) – um total de 18 deputados.

O PP, por sua vez, formará seu próprio bloco para tentar garantir mais representatividade nas comissões. Os oito parlamentares se juntam aos dois deputados do Republicanos, que votam com o Governo na Alepe apesar de serem parte da Frente Popular do Recife. Com isso, os socialistas ficam isolados, e Raquel Lyra ganha mais território.

A principal discussão na primeira sessão ordinária do ano foi a segunda votação do projeto 2426/2024 do Executivo, que cria gratificações para direção, superintendência, gerência, coordenação e chefia dos Hospitais Regionais, de Grande Porte e Hospital do Servidor do Estado de Pernambuco.

O texto deveria ter sido votado na última sessão plenária de 2024, mas acabou adiado por falta de quórum.

Além disso, outros dois projetos do ano passado foram discutidos na Casa. O primeiro, um substitutivo da deputada Débora Almeida sobre os parâmetros para a expedição dos registros de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. O segundo, do deputado Gilmar Júnior (PV), institui o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica em Pernambuco.

A pauta também incluiu 247 apelos a prefeitos e à governadora, 10 votos de congratulações, nove votos de aplausos e dois votos de pesar.