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Alepe e Câmara do Recife voltam às atividades nesta segunda-feira (3)
Na Assembleia Legislativa, a primeira reunião plenária de 2025 está marcada para às 14h30, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar. Na Câmara, a solenidade de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura contará com os pronunciamentos do prefeito do Recife e dos líderes das bancadas da oposição e do governo
Por: Mareu Araújo
Publicado em: 03/02/2025 07:00 | Atualizado em: 03/02/2025 12:12
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| Foto: Priscilla Melo/DP Foto |
No início do segundo biênio de mandato dos parlamentares, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) possui uma nova mesa diretora, composta por Álvaro Porto (PSDB) como presidente e Francismar Pontes (PSB) como primeiro secretário. Na nova composição da mesa, três cargos ficaram com a oposição: ambas as vice-presidências, com o PSB, e a quarta secretaria, com o PL.
Presidente: Álvaro Porto
1° vice-presidente: Rodrigo Farias (PSB)
2° vice-presidente: Aglailson Victor (PSB)
1º secretário: Francismar Pontes (PSB)
2° secretário: Claudiano Martins Filho (PP)
3° secretário: Romero Sales Filho (UB)
4° secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)
Com isso, a maioria da mesa e a segunda função mais importante - o primeiro secretário é responsável pelas finanças da Assembleia - estão do lado da oposição. Além disso, a reeleição de Porto também é um agravante para o Governo, apesar de correligionários, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco tem um histórico de desentendimentos com a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Para garantir mais espaços do Governo Raquel Lyra nas comissões, o bloco formado pelo PP, PRD, UB, MDB, Solidariedade e PSDB na Alepe foi desfeito. Segundo o Blog Dantas Barreto, os parlamentares querem garantir maioria e presidências, mais uma vez, pelos menos nas três principais comissões: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Finanças e Administração.
Em 2024, foi por ter vantagem nas mesas que o governo conseguiu derrubar emendas apresentadas pela oposição nos principais projetos enviados pelo Executivo. A governadora espera manter o território conquistado, mas não indicou se vai interferir nas articulações dos deputados.
Nessa volta, o Legislativo deve apreciar, em sessão plenária, o veto da governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre o projeto do deputado Jarbas Filho (MDB) que prevê a inscrição gratuita no vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) aos estudantes da rede estadual de ensino.
A medida foi aprovada por unanimidade pela Casa no dia 5 de novembro, mas acabou vetada pela governadora, que apontou inconstitucionalidade pelo texto não informar de onde sairiam os recursos para compensar o impacto financeiro de R$ 17 milhões causado pela gratuidade.
A CCLJ da Alepe, no entanto, derrubou o veto em decisão unânime, e aguarda votação no plenário, restando saber se os deputados da bancada governista manterão seu posicionamento anterior.
Em nota, Álvaro Porto afirmou que, neste ano, a Assembleia continuará “dialogando e construindo entendimentos, sempre vigilante ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia".
“Podemos garantir que a Casa, além de legislar e fiscalizar, continuará a atender aos anseios, assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana. Como sempre repetimos, todos os projetos apresentados em benefício do povo de Pernambuco, serão apreciados e aprovados”, disse.
Câmara do Recife
Se na Assembleia Legislativa a postura é de independência em relação ao Executivo, na Câmara Municipal a gestão de João Campos tem ampla maioria, o que em tese garante sombra e água fresca. Com 26 vereadores, de um total de 37, a base governista ocupa as principais posições da mesa diretora, da Presidência à 2ª Secretaria.
Presidente: Romerinho Jatobá (PSB)
1° vice-presidente: Zé Neto (PSB)
2° vice-presidente: Ana Lucia (Republicanos)
3° vice-presidente: Aderaldo Pinto (PSB)
1º secretário: Eriberto Rafael (PSB)
2° secretário: Cida Pedrosa (PCdoB)
3° secretário: Fred Ferreira (PL)
No entanto, mesmo sendo minoria na Câmara a oposição tem mostrado, já no início desta Legislatura, que sabe fazer barulho e pode causar incômodo.
Em segunda discussão extraordinária, o projeto de Lei do Executivo (PLE) 01/2025, que reestrutura o organograma da gestão municipal para o segundo mandato do prefeito João Campos (PSB), foi aprovado sob fortes críticas de vereadores não alinhados à gestão socialista.
Se não há chance de vitória na Casa de José Mariano, os parlamentares prometem levar as discussões à população utilizando os meios de comunicação e as redes sociais. Foi o que fez Gilson Machado Filho (PL), integrante da bancada, ao criticar o projeto nas suas redes sociais, afirmando que a criação de 1.283 cargos comissionados não deveriam ter “caráter de urgência”. “O que você faria com 65,9 milhões de reais?”, indagou, se referindo ao aumento das despesas com a criação dos cargos.
