Câmara e Senado elegem novas mesas diretoras neste sábado (1º)

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados elegem suas novas mesas diretoras neste sábado (1º), às 10h e 16h, respectivamente. Ao todo, são onze posições a serem preenchidas em cada Casa – presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O mandato é de dois anos.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) são os favoritos às presidências de suas Casas, com o maior número de apoios declarados de partidos da esquerda à extrema-direita.

O voto, no entanto, é secreto, e os resultados finais podem divergir dos acordos firmados nos bastidores – apesar de ser improvável.

Na Câmara Alta do Congresso Nacional, o candidato precisa ter a maioria absoluta dos votos (41) tanto no primeiro, quanto no segundo turno da disputa – caso nenhum dos postulantes conquiste o número mínimo necessário.

Qualquer senador que desejar disputar a eleição deve formalizar a candidatura por escrito na Secretaria-Geral da mesa diretora até que o primeiro candidato inscrito comece a discursar. Para retirar o nome do pleito, o parlamentar deve se pronunciar oralmente ou por escrito até o fim da fala do último candidato chamado. Cada postulante tem 15 minutos para defender sua candidatura, e nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.

A primeira reunião preparatória elege apenas o presidente. Com a confirmação do resultado, ele assume o comando das atividades imediatamente, e convoca uma segunda reunião para escolher os demais membros da mesa diretora.

Até então, quatro senadores disputam a presidência da mesa, cargo mais importante da Casa, atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). São eles: Davi Alcolumbre, Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Com o apoio declarado de 76 senadores de doze partidos, incluindo PT e PL, Alcolumbre é o favorito para assumir o comando do Senado. Ele esteve à frente da mesa entre 2019 e 2021, e passou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CLJ), mantendo certo protagonismo na apreciação das pautas.

Durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), colaborou com o Executivo na aprovação de medidas econômicas relevantes, como a reforma da previdência, mas freava as pautas mais ideológicas dos bolsonaristas, a exemplo dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que desagradou a direita, mas o colocou nas graças dos petistas.

Apesar do alinhamento que mantém com o Governo Lula, os bolsonaristas o apoiam para ganhar espaço na mesa, ocupando uma das vice-presidências. A candidatura do senador astronauta, inclusive, foi criticada por Jair Bolsonaro e não tem endosso do PL.

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) foi indicado para compor a segunda vice-presidência da Casa.

O candidato também precisa ter a maioria absoluta dos votos (257) no primeiro turno para se eleger na Câmara Baixa do Congresso. No segundo turno, no entanto, os postulantes brigam pela maioria simples – quem for mais votado, ganha.

Antes da eleição, os deputados devem formalizar os blocos parlamentares – grupos formados visando aumentar a representatividade de legendas na composição dos órgãos da Casa – até as 9h. Às 11h, os líderes se reúnem para a escolha dos cargos da mesa diretora.

Os deputados têm até as 13h30 para registrar sua candidatura. Até então, três nomes foram colocados para a presidência: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Favorito para a cadeira principal, Motta reúne apoio de 18 partidos, incluindo PT e PL, e do atual presidente Arthur Lira (PP-AL). Se eleito, pode ser o presidente mais jovem da história da Câmara, com 35 anos. Cumprindo seu quarto mandato, o paraibano se firmou no Centrão como um articulador de consensos.

Os pernambucanos podem conquistar espaços importantes em outros cargos da mesa diretora da Câmara. O deputado Carlos Veras (PT) é cotado para a primeira-secretaria, segundo cargo mais importante da Casa, que lida com questões administrativas e financeiras. Já o deputado Lula da Fonte disputa a segunda vice-presidência.