DEFESA DO EX-PRESIDENTE
Defesa de Bolsonaro volta a pedir que Moraes seja impedido de julgar processos sobre tentativa de golpe
Advogados do ex-presidente afirmam que a presença de Moraes na relatoria do caso viola o princípio da imparcialidadePublicado em: 02/12/2024 21:32 | Atualizado em: 02/12/2024 21:39
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido para julgar processos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida no final de 2022.
A petição pede que o impedimento de Moraes seja reconhecido por ele se reconhecer como vítima dos fatos em apuração, “o que macula irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”. Os advogados de Bolsonaro ainda afirmam que a presença do ministro na relatoria do caso é uma afronta ao princípio da imparcialidade.
Além disso, advogados de Bolsonaro pedem que todos os atos de Moraes sejam anulados, incluindo decisões.
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