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Distribuição de santinhos e aglomeração: veja irregularidades das Eleições 2024 no Recife
Diversas ações são proibidas pelo TSE no dia das eleições, como distribuição de santinho, amplificadores de som e distribuição de panfletos
Por: Adelmo Lucena
Por: Mareu Araújo
Por: Mareu Araújo
Publicado em: 06/10/2024 12:37 | Atualizado em: 06/10/2024 13:01
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| A equipe do Diario de Pernambuco circulou pela capital pernambucana e identificou irregularidades eleitorais no trajeto (Foto: Mareu Araújo/DP) |
Não foi somente a quantidade de santinhos jogados no chão que assustou a população do Recife na manhã deste domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A equipe do Diario de Pernambuco circulou pela capital pernambucana e identificou irregularidades eleitorais no trajeto.
No bairro Bomba do Hemetério, na Zona Norte, cerca de dez pessoas foram vistas vestindo camisas com rostos de candidatos e distribuindo santinhos na porta de escolas onde ocorrem as eleições.
A distribuição de santinhos nestes locais no dia da eleição é considerada boca de urna e é um crime eleitoral e a pessoa pode sofrer detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A boca de urna é definida como a propaganda nas proximidades das zonas eleitorais com panfletos, entrega de santinhos e realização de comícios ou discursos no dia da eleição.
A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação também é vedada pela legislação eleitoral. Além disso, aliciar ou convencer eleitores a votarem em um candidato específico é proibido.
Relatos de envios de mensagens promovendo candidatos e pedindo votos através do whatsapp também foram relatadas à equipe do Diario.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda considera crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
Ainda na Bomba do Hemetério havia um carro com som alto em frente a uma zona eleitoral. De acordo com o TSE, a utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.
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