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Seminário na OAB-PE discute eleições e democracia no Brasil
O evento gratuito acontece nos dias 14 e 15 de outubro
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 11/10/2024 17:13
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| Divulgação |
Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) recebe, entre os dias 14 e 15 de outubro, o Seminário de Direito Eleitoral. O tema é a “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024".
O evento acontece no auditório da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da ESA-PE.
Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.
O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e cidadãos interessados pelo tema, com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática.
Confira a programação completa
PRIMEIRO DIA (14/10/2024)
13h30 | Mesa de Abertura
Edilene Lobo - Ministra do TSE
Leonardo Moreira - Diretor-geral da ESA/OAB-PE
João Carlos Souto - Diretor da Escola Superior da AGU
14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia
João Carlos Souto - Diretor da Escola Superior da AGU
15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas
Edilene Lobo - Ministra do TSE
Walber Agra - Procurador do Estado de Pernambuco
Anne Cabral - Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE
SEGUNDO DIA (15/10/2024):
09h| Democracia e Eleições 2024
Henrique Figueira - Presidente do TRE-RJ
10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024
Delmiro Campos - Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB
Roberta Rangel - Coordenadora do IBET
Carlos Eduardo Frazão - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
11h | Direito Digital
Grégore Moura - Des. do TRF 6ª Região
Maria Cláudia Bucchianeri - Ex-ministra do TSE
Alexandre Pimentel - Desembargador do TJPE
14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia
Bruno Martins - Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE
Allan Titonelli - Coordenador-Geral de Educação da ESAGU
Lucilene Rodrigues - Procuradora da Fazenda Nacional
15h | Boas práticas nas Eleições 2024
Julio Jacob - Desembargador eleitoral do TRE-PR
Robson Maciel - Procurador-geral da ALERJ
16h | Democracia, Integridade e o Futuro
Carlos Neves - Conselheiro do TCE-PE
Luiz Fernando Bandeira - Conselheiro do CNJ
Luciano Guimarães - Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL
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