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TRE-PE apreende 1.127 bandeiras e 20 banners em ação contra irregularidades
Material estava sendo usado de maneira irregular
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 15/09/2024 11:01
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| Foto: Divulgação/TRE-PE |
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou operação de fiscalização no Recife que resultou na apreensão de 1.127 bandeiras, 20 banners e 6 caixas de som.
A ação teve como alvo as irregularidades na colocação e exibição de materiais de campanha nas ruas da cidade.
De acordo com a comissão, as infrações mais comuns foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio.
Essas situações não apenas causavam transtornos ao tráfego de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também representavam um risco potencial de acidentes.
Rios e mares
O TRE-PE reforça, também, que candidatos às Eleições 2024 não podem divulgar material de campanha em rios e mares. Essa proibição acontece porque, segundo a legislação eleitoral, rios e mares são bens de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso.
A proibição também afeta outros bens de uso comum, como praças, cinemas e estádios, que, também, não podem ser utilizados para este fim.
Em casos de infração, os materiais da propaganda irregular poderão ser apreendidos pela Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG).
Como denunciar
No aplicativo Pardal, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Se o assunto tratar de crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral.
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (no%u202FGoogle Play%u202Fou na %u202FApp Store).
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