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Entenda o que faz um mesário nas eleições
Qualquer cidadão pode se voluntariar para trabalhar como mesário, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral
Publicado em: 13/09/2024 17:47
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| Divulgação/TSE |
Os mesários são essenciais para garantir uma eleição transparente e eficiente. Segundo dados do cadastro eleitoral, 1.890.826 colaboradores foram convocados para o pleito Municipal de 2024.
Os mesários conduzem todo o processo de votação. Qualquer cidadão pode se voluntariar para trabalhar como mesário, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, não podem se voluntariar para o trabalho: candidatos e seus parentes até o segundo grau, inclusive por afinidade, e cônjuges; integrantes de diretórios de partidos ou federações que exerçam funções executivas; agentes policiais; ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo; funcionários do serviço eleitoral; e eleitores menores de 18 anos.
Benefícios
O trabalho de mesário não é remunerado, mas oferece benefícios aos voluntários. Cada dia trabalhado garante dois dias de folga ao colaborador após a conclusão do treinamento, sem perda de salário. As folgas devem ser negociadas com a instituição empregadora.
Ainda, os dias trabalhados podem contar como horas complementares em universidades, sendo necessário consultar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado para saber se o benefício se aplica.
Em caso de empate em concursos públicos, mesárias e mesários podem ter vantagem no desempate, caso esteja previsto no edital.
No dia da eleição, mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado.
Atribuições
As atribuições são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral.
O Presidente da seção é a maior autoridade no local de votação, responsável por manter a ordem, podendo solicitar apoio da força pública, se necessário.
Os primeiro e segundo mesários auxiliam o presidente, e o substituem em caso de ausência.
O secretário é o responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo "Anotações".
Os mesários convocados recebem treinamento especial, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesários veteranos devem refazer o treinamento a cada ano eleitoral para se atualizarem sobre as novidades e fazerem uma reciclagem.
Competências
Entre as principais funções desempenhadas por esses colaboradores da Justiça Eleitoral, estão:
- Identificar os eleitores: conferir documentos e verificar se a eleitora e o eleitor estão aptos a votar na seção eleitoral correspondente.
- Organizar o fluxo de eleitores: manter a ordem e garantir que as eleitoras e os eleitores sigam o processo corretamente, desde a chegada à seção eleitoral até a votação na urna eletrônica. Também verificam as credenciais dos fiscais de partido que passam pela seção.
- Operar a urna eletrônica: iniciar o processo de votação, liberando a urna para cada eleitor, e prestar assistência em caso de dúvidas.
- Garantir o sigilo do voto: zelar para que a eleitora e o eleitor votem de forma sigilosa e sem interferências.
- Emitir o comprovante de votação: entregar o comprovante após o registro do voto.
- Registrar ocorrências: anotar em ata qualquer problema ou irregularidade ocorrida durante o processo eleitoral.
- Encerrar a votação: finalizar o processo de votação no horário estipulado e preparar a urna para o envio dos resultados.
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