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Conheça as proposta dos candidatos para Habitação e Cidade Sustentável
Candidatos à Prefeitura do Recife, se eleitos, terão que encarar grandes desafios nas áreas de habitação, saneamento básico, micro e macrodrenagem
Por: Pedro Ivo Bernardes
Publicado em: 07/09/2024 13:06 | Atualizado em: 07/09/2024 20:14
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| Na capital pernambucana 50,5% das residências não têm acesso a coleta de esgoto (Sandy James/DP Foto) |
O Diario de Pernambuco segue com a série de reportagens sobre as principais propostas dos candidatos à Prefeitura do Recife, abordando hoje o primeiro tema: Habitação e Cidade Sustentável. As principais propostas abordadas dos candidatos à Prefeitura do Recife apresentadas nesta série foram extraídas dos planos de governo dos postulantes registrados no TRE-PE. O critério para a escolha dos dos candidatos participantes foi a representação de seus partidos no Congresso Nacional, respeitando a Lei 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições.
O déficit habitacional na capital pernambucana é alvo de polêmica. De um lado, a oposição à Prefeitura do Recife critica a gestão por um déficit de 70 mil unidades habitacionais, enquanto a Prefeitura e o candidato à reeleição João Campos afirma que esse número foi atualizado para 54 mil moradias, como aponta levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), com base em dados da Pnad Contínua de 2022.
No saneamento, a despeito da PPP Cidade Saneada, que tem a BRK com parceira privada, ainda possui 50,5% das residências sem acesso sem a coleta de esgoto, de acordo com o Instituto Trata Brasil, e 24,6%. Vale o registro que o saneamento e o abastecimento d’água da capital é operado pela Compesa, estatal estadual de abastecimento e saneamento.
Com cerca de 100 rios e riachos, a maior parte deles canalizados ou transformados em canais a céu aberto, o Recife enfrenta grandes desafios relacionados à micro e macrodrenagem. Em relação à microdrenagem, as galerias de águas pluviais vêm se mostrando insuficientes para escoar as águas das chuvas, criando pontos críticos de inundação. Em geral, esses pontos ficam próximos a cursos d’água e, muitas vezes, basta a maré alta para provocar alagamentos. A combinação da elevação do nível do mar, ocupação desordenada das margens dos rios, principalmente o Tejipió, tornam a tarefa ainda mais difícil.
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| Daniel Coelho, candidato do PSD à Prefeitura do Recife (Rafael Vieira/DP Foto) |
Daniel Coelho
Transformar, em parceria com o governo do Estado e o programa Morar Bem, a Secretaria de Habitação municipal num efetivo agente realizador de obras habitacionais e promotor de regularização fundiária.
Aplicação de tecnologias atuais e inovadoras para contenção e prevenção de deslizamentos conforme o mapeamento da situação dos morros na cidade e a classificação de risco.
Expandir a rede de esgotamento sanitário para áreas descobertas, periféricas e comunidades vulneráveis, garantindo o acesso universal ao saneamento básico, buscando medidas para que o esgoto seja devidamente tratado e seguro para o meio ambiente.
Implementar soluções baseadas na natureza, com investimentos em proteção dos riachos, microdrenagem, implantação de praças e parques alagáveis, jardins de chuva, telhados verdes e pavimentos permeáveis, para aumentar a capacidade de absorção da água da chuva e reduzir o risco de alagamentos e outros transtornos.
Expandir e fortalecer o programa de coleta seletiva em toda a cidade, com a instalação de pontos de coleta em bairros e comunidades vulneráveis, e estabelecer com cooperativas de catadores e empresas de reciclagem para garantir a destinação adequada dos resíduos.
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| Dani Portela, candidata da Federação Psol/Rede à Prefeitura do Recife (Rebeca Alves/DP Foto) |
Dani Portela
Implementar um plano de reassentamento de famílias que seja executado antes da remoção, para que nenhuma família seja despejada por obra pública sem ter uma nova moradia próxima ao seu local de origem.
Utilizar prédios e imóveis vazios, localizados em áreas centrais, para produção de moradia popular.
Implementar a política habitacional municipal por meio de programas diversos que considerem as especificidades regionais e de seus beneficiários (grupos minorizados) como forma de garantir a permanência da população de baixa renda em áreas consolidadas.
Ampliar as políticas de saneamento básico, a partir de uma concepção de saúde preventiva, investindo na universalização do acesso à água potável e da coleta e tratamento de esgoto.
Investir em formas sustentáveis de prevenção de desastres, para além das obras de muros de contenção nas barreiras, realizando estudos detalhados dos problemas de drenagem, combinados com obras de escoamento das chuvas e soluções baseadas na natureza, como definir áreas alagáveis onde o escoamento ocorra de forma segura.
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| Gilson Machado, candidato do PL à Prefeitura do Recife (Francisco Silva/DP Foto) |
Gilson Machado
Concluir as obras dos habitacionais que estão paralisadas e/ou inacabadas, e vamos buscar recursos para a construção de casas para a população de baixa renda.
Priorizadas, para os novos projetos habitacionais, a ocupação de novas áreas da cidade, com menor densidade populacional e que já disponham de infraestrutura e equipamentos no seu entorno, como forma de melhor distribuição da população e desenvolver novas áreas da cidade.
Requalificar os prédios abandonados do centro e colocá-los no mercado imobiliário, dando prioridade aos servidores públicos que trabalham nas proximidades, investindo também em segurança e na requalificação do comércio e prestadores de serviços.
Alinhado ao novo Marco Legal do Saneamento, investir esforços para ampliar a rede de esgoto da cidade e promover o pleno abastecimento d’água para os recifenses, mitigando os desperdícios que hoje ocorrem no sistema.
Realizar a limpeza, despoluição e requalificação dos canais e rios da cidade, promovendo a transformação de imagens de abandono e poluição em corredores paisagísticos e urbanizados.
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| João Campos, candidato do PSB à Prefeitura do Recife (Marina Torres/DP Foto) |
João Campos
A PPP Morar no Centro vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central
da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
Somar esforços na promoção de ações de políticas urbanas e habitacionais e enfrentamento a riscos climáticos, observando como resposta efetiva está no Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental - ProMorar,
Estruturar planos de intervenção para lidar com o aumento do nível do mar, e também para melhor gerenciar a água da chuva e mitigar os impactos de alagamentos; com destaque, temos para a urbanização de canais e a mitigação dos pontos de alagamento mais críticos para a população
Expansão da coleta seletiva no município e o fortalecimento das cooperativas de reciclagem, como medida ambiental e, também, de fomento da economia solidária.
Manter a capacidade municipal de implantar mais árvores adultas como uma das medidas essenciais para melhoria da qualidade do ar e redução da temperatura nas áreas mais adensadas.
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| Tecio Teles, candidato do Novo à Prefeitura do Recife (Priscilla Mello/DP Foto) |
Tecio Teles
Implementar um programa de construção de moradias populares para reduzir o déficit habitacional de 75 mil moradias. Priorizar a construção em áreas com infraestrutura e acesso a serviços básicos.
Desenvolver um plano de regularização fundiária para garantir a segurança jurídica das famílias que vivem em áreas de ocupação, facilitando o acesso a serviços públicos.
Implementar projetos de despoluição e desassoreamento, além de restaurar as matas ciliares para proteger os riachos e promover a biodiversidade e criar parques que podem ser inundados temporariamente para armazenar água da chuva, reduzindo a carga sobre os sistemas de drenagem
Prevenir deslizamentos e garantir a segurança dos moradores de áreas de morro, a partir de ações como legalização e melhorar as condições das habitações em áreas de risco; para evitar o acúmulo de água e consequentes deslizamentos.
Criar e substituir as pavimentações tradicionais por materiais permeáveis em ruas e calçadas, permitindo a infiltração de água no solo.
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